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CURSO ON-LINE - DIREITO CIVIL EM EXERCÍCIOS
PROFESSORA CHRISTIANNE GARCEZ
08. O erro, para levar à anulação do negócio jurídico, deve ser:
A) Susbstancial e escusável;
B) Acidental e escusável;
C) Substancial e inescusável;
D) Acidental e inescusável;
E) n.r.a.
COMENTÁRIOS:
O erro que conduz à anulabilidade do negócio jurídico é o erro
essencial, substancial. Incorretas as alternativas “B” e “D”.
Além de essencial, o erro deve ser escusável (desculpável), ou seja,
aquele em que qualquer pessoa de normal diligência e inteligência
incorreria. Incorreta a alternativa “C”.
Correta a alternativa “A”, que prevê que o erro deve ser substancial e
escusável.
(Mag. Trab. PR/2001) (ADAPTADA)
09. ASSINALAR A ALTERNATIVA CORRETA.
Para sabermos se um ato jurídico é válido devemos analisar:
I - Se quem o praticou tinha capacidade.
II - Se seu objeto era lícito, possível, determinado ou determinável.
III - Se a forma foi prevista ou não proibida por lei.
IV - Se na declaração da vontade se atendeu mais ao sentido literal
da linguagem que sua intenção.
A) I e IV estão corretas.
B) II, III e IV estão corretas.
C) I e III são incorretas.
D) Apenas a IV está incorreta.
E) Todas alternativas são incorretas.
COMENTÁRIOS:
O art. 104 do CC determina que a validade do negócio jurídico
requer: a) agente capaz; b) objeto lícito, possível, determinado ou
determinável; forma prescrita ou não defesa em lei.
Os itens I, II e III, portanto, estão corretos.
Nas declarações de vontade, prevalecerá a intenção em detrimento
do sentido literal da linguagem (art. 112). Incorreto o item IV.
A alternativa correta, a ser assinalada, é a “D”.
(Mag. Trab. PR/2001) (ADAPTADA)
10. SÃO NULOS OS NEGÓCIOS JURÍDICOS:
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