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CURSO ON-LINE - DIREITO CIVIL EM EXERCÍCIOS
PROFESSORA CHRISTIANNE GARCEZ
26. É CORRETO afirmar que será considerado nulo de pleno
direito todo ato jurídico, quando:
A) for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para
a sua validade.
B) for praticado por pessoa relativamente incapaz.
C) for praticado com vício resultante de coação.
D) for praticado com vício resultante de erro, dolo, simulação ou
fraude.
(OAB/PB/2002)
27. Sobre defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa
incorreta:
A) para que se configure erro, um dos requisitos é o de que ele deva
ser real, ou seja, recair sobre o objeto do contrato e não
simplesmente sobre o nome ou sobre qualificações.
B) há erro acidental se o sujeito "A" doa para o sujeito "B" um bem
móvel, supondo que o sujeito "B" havia salvado sua vida, o que não
ocorreu.
C) no dolo acidental não há vício do consentimento, mas sim, ato
ilícito que gera responsabilidade para o culpado.
D) na coação absoluta, não há configuração de vício de vontade,
existindo total ausência de vontade, o negócio jurídico se reduz a
caso de nulidade.
(OAB/RJ Março - 2004)
28. Sobre simulação no novo Código Civil, é correto afirmar
que:
A) Não se trata de hipótese de anulação, como no Código anterior,
mas sim de nulidade do negócio jurídico;
B) Decorre da prática de atos legais, mas com a finalidade de
prejudicar terceiros, ou, ao menos, frustar a aplicação de
determinada regra jurídica;
C) Foi excluída do novo Código Civil, não sendo causa de
inexistência, nem nulidade e, tampouco, de anulação do negócio
jurídico;
D) É o artifício ou expediente astucioso, empregado para induzir
alguém à prática de um ato jurídico, que o prejudica.
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