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CURSO ON-LINE - DIREITO CIVIL EM EXERCÍCIOS
PROFESSORA CHRISTIANNE GARCEZ
A) A novação por substituição do devedor pode ser efetuada
independentemente do consentimento deste.
B) Opera-se a confusão quando duas pessoas, ao mesmo tempo,
forem credor e devedor uma da outra.
C)A compensação dá-se quando na mesma pessoa confundam-se as
qualidades de credor e devedor.
D) n.d.a.
COMENTÁRIOS:
A novação subjetiva passiva, em que há mudança do devedor, pode
se dar sem consentimento deste, quando é chamada por
expromissão, e também pode se dar com o consentimento do
devedor, dita por delegação. Correta a alternativa “A”.
Quando duas pessoas forem reciprocamente credoras e devedoras
umas das outras, há a compensação. A confusão ocorre quando na
mesma pessoa se reúne a qualidade de devedor e credor. Incorretas
as alternativas “B” e “C”.
(OAB/MT/07/12/2003)
33. Assinale a alternativa correta:
A) designados dois ou mais lugares para o pagamento, cabe ao
devedor escolher entre eles;
B) salvo disposição convencional em contrário, disposição legal ou
aspectos decorrentes da natureza da obrigação e das circunstâncias,
as dividas serão sempre portable;
C) o pagamento feito reiteradamente em outro local caracteriza-se
como mera tolerância do credor, não ensejando renúncia ao local
ajustado no contrato;
D) nos casos de solidariedade passiva, havendo falência de um dos
devedores, admite-se que o credor exerça o direito de cobrar do
falido antes de vencido o prazo, mas não se reputará vencido o débito
quanto aos demais devedores solventes.
COMENTÁRIOS:
Segundo o art. 327, parágrafo único, tendo sido designados dois ou
mais lugares para o pagamento, cabe a escolha ao credor. Incorreta
a alternativa “A”.
Não havendo disposição em contrário, as dívidas são quesíveis, ou
seja, pagáveis no domicílio do devedor (art. 327, caput). Incorreta a
alternativa “B”.
O pagamento feito reiteradamente em outro local, que não o ajustado
inicialmente, faz presumir a renúncia do credor ao que foi pactuado
inicialmente (art. 330). Incorreta a alternativa “C”.
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