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CURSO ON-LINE - DIREITO CIVIL EM EXERCÍCIOS
PROFESSORA CHRISTIANNE GARCEZ
AULA 6 - Teoria geral das obrigações. Direito das
obrigações. Modalidades das obrigações. As formas
de extinção das obrigações. A inexecução das
obrigações. Transmissão das obrigações
(Tabelião Registrador/RS/2004)
01. André, Bolívar, Carlos e Dario tornaram-se devedores
solidários (cláusula de solidariedade expressa no instrumento
contratual) de Zenóbio pela quantia de R$ 120.000,00 (cento
e vinte mil reais). Antes do vencimento, André promove um
negócio com Zenóbio, através do qual este renuncia à
solidariedade de André, recebendo deste a quantia
correspondente à sua quota-parte na dívida solidária. Após,
ainda anteriormente ao vencimento, é decretada a insolvência
de Dario, que restou sem nenhum patrimônio. Não paga a
dívida no vencimento, Zenóbio executa Bolívar, que salda o
débito, acordando com o credor a dispensa do pagamento de
juros, correção monetária e despesas judiciais. Bolívar poderá
exigir dos co-devedores:
A) R$ 10.000,00 de André e R$ 30.000,00 de Carlos.
B) R$ 10.000,00 de André e R$ 40.000,00 de Carlos.
C) R$ 30.000,00 de André e R$ 30.000,00 de Carlos.
D) R$ 30.000,00 de André, R$ 30.000,00 de Carlos e R$ 30.000,00
de Dario.
E) R$ 40.000,00 de André e R$ 40.000,00 de Carlos.
COMENTÁRIOS:
Como se infere da hipótese prevista na questão, André, Bolívar,
Carlos e Dario são devedores solidários de Zenóbio. A obrigação
solidária é aquela em que, na mesma obrigação, concorre uma
pluralidade de devedores, cada um obrigado à divida por inteiro.
Assim, o credor pode exigir de apenas um, de alguns ou de todos a
dívida toda (art. 264). A solidariedade não se presume (art. 265):
resulta de determinação da lei ou da vontade das partes, como
ocorreu na hipótese, já que os contratantes firmaram-na no contrato.
O credor, nessas obrigações, pode renunciar à solidariedade em favor
de um, de alguns ou de todos os devedores (art. 282). Se o fizer
apenas quanto a um deles, a obrigação permanece solidária em
relação aos demais devedores (art. 282, parágrafo único).
Assim, como Zenóbio já tinha recebido R$ 30.000,00 de André,
referente à sua quota-parte, e a sua própria parte na dívida é de R$
30.000,00, Bolívar poderia exigir dos co-devedores R$ 60.000,00.
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