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CURSO ON-LINE - DIREITO CIVIL EM EXERCÍCIOS
PROFESSORA CHRISTIANNE GARCEZ
Assim, correta a alternativa “D”.
(Def. Pública MA/03)
05. Dá-se o direito de representação, quando a lei chama
certos parentes do falecido a suceder em todos os direitos, em
que ele sucederia, se vivo fosse
A) na linha reta descendente e, na transversal, somente em favor
dos filhos de irmãos do falecido, quando com irmãos deste
concorrem.
B) na linha reta descendente e ascendente.
C) somente na linha colateral, se filhos de irmão falecido forem os
únicos herdeiros.
D) na linha reta descendente e na colateral, incluindo os afins.
E) na linha reta ascendente e na colateral até o quarto grau.
COMENTÁRIOS:
Dá-se a sucessão por direito próprio quando a herança é deferida ao
herdeiro mais próximo, segundo a ordem de vocação hereditária
instituída pelo art. 1829: descendentes (em algumas situações
conjuntamente com o cônjuge sobrevivo), ascendentes (em algumas
situações conjuntamente com o cônjuge sobrevivo), cônjuge e
colaterais. Dá-se por representação, quando a lei chama a suceder
herdeiro, em lugar de parente mais próximo do autor da herança,
que seja pré-morto (morto antes do autor da herança). Assim, se o
de cujus deixa descendentes, estes herdam por direito próprio. Se
um desses descendentes é pré-morto (morreu antes do autor da
herança) os seus descendentes herdam como se ele fosse, por direito
de representação ou, também chamado, por estirpe.
O art. 1851 prevê o direito de representação nos seguintes termos:
“dá-se o direito de representação, quando a lei chama certos
parentes do falecido a suceder em todos os direitos, em que ele
sucederia, se vivo fosse”. Com efeito, o direito de representação dáse
na linha reta descendente, e nunca na ascendente, como prevê o
art. 1852. Assim, incorretas as alternativas “B”, “C”, “D” e “E”.
Também existe o direito de representação na linha colateral ou
transversal, “em favor de filhos de irmãos do falecido, quando com
irmãos deste concorrerem” (art. 1853). Com efeito, correta a
alternativa “A”.
(DP/MG/Dezembro/2001)
06. Arquimedes, casado com Genivalda sob regime de
comunhão universal de bens. Faleceu sem testamento,
deixando um patrimônio considerável. São filhos do casal:
Marcos, Francisco e Leopoldo. São netos do de cujus: Cremildo
e Divanice, filhos de Marcos. Um dia após a abertura da
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