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Direito Civil em exercicios.pdf - Video Aula Estudante

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CURSO ON-LINE - DIREITO CIVIL EM EXERCÍCIOS<br />

PROFESSORA CHRISTIANNE GARCEZ<br />

A) pela simulação, podendo ser anulado a requerimento de qu<strong>em</strong><br />

tenha legítimo interesse.<br />

B) pela simulação e não gera nenhum efeito, porque é nulo de pleno<br />

direito.<br />

C) pelo dolo, <strong>em</strong> face da má-fé de Lúcio e de Ângelo, causa de sua<br />

nulidade.<br />

D) pelo dolo de Lúcio e pela ignorância de Ângelo, considerando-se<br />

inexistente.<br />

E) pela coação irresistível de Lúcio sobre Ângelo, s<strong>em</strong> a qual ele não<br />

subscreveria os atos necessários.<br />

(OAB/AL/1º-2000)<br />

23. A condição, para o direito civil é....<br />

A) cláusula que subordina o efeito do ato jurídico a evento futuro e<br />

incerto, podendo ser suspensiva ou resolutiva.<br />

B) cláusula que subordina o efeito do ato jurídico a evento futuro e<br />

certo, podendo ser suspensiva ou resolutiva<br />

C) cláusula que subordina o efeito do ato jurídico a evento futuro e<br />

incerto, podendo ser supressiva ou resolutiva.<br />

D) NDR<br />

(OAB/DF/30/11/2003)<br />

24. Ressalte a opção que carrega uma afirmativa inadequada:<br />

A) termo inicial suspende o exercício, mas não a aquisição do direito.<br />

B) encargo não suspende a aquisição e muito menos o exercício do<br />

direito, salvo quando expressamente imposto no negócio jurídico,<br />

pelo disponente, como condição suspensiva.<br />

C) falso motivo somente vicia a declaração de vontade quando<br />

expresso como razão determinante.<br />

D) dolo do representante legal ou convencional de uma das partes<br />

obriga o representado a responder civil e solidariamente por perdas e<br />

danos.<br />

(OAB/GO/21-03-99)<br />

25. Quanto aos atos jurídicos, assinale a alternativa correta:<br />

A) São nulos de pleno direito os atos jurídicos, quando as<br />

declarações de vontade <strong>em</strong>anar<strong>em</strong> de erro substancial;<br />

B) O dolo acidental não obriga à satisfação de perdas e danos;<br />

C) A coação exercida por terceiro não vicia o ato;<br />

D) A validade do ato jurídico requer agente capaz, objeto lícito e<br />

forma prescrita ou não defesa <strong>em</strong> lei.<br />

(OAB-MG-2002)<br />

www.pontodosconcursos.com.br 27

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