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Diagnóstico Urbano Socioambiental | Município de Ubatuba - Litoral ...

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Convênio Petrobras Instituto Pólis | Relatório nº 6<br />

<strong>Diagnóstico</strong> <strong>Urbano</strong> <strong>Socioambiental</strong> | <strong>Município</strong> <strong>de</strong> <strong>Ubatuba</strong><br />

BASE DAS INFORMAÇÕES: ATÉ 2012 REVISÃO DE MARÇO DE 2013<br />

empreendimentos da Petrobras nessa região e nos seus respectivos municípios, vi<strong>de</strong> o recente estudo da<br />

Organização Nacional da Indústria do Petróleo – ONIP (2011) 4 .<br />

Porém, é sabido e consensual o fato <strong>de</strong> que um dos gran<strong>de</strong>s <strong>de</strong>safios no momento diz respeito às lacunas <strong>de</strong><br />

competitivida<strong>de</strong> do fornecimento <strong>de</strong>stes bens e serviços. Como exemplo <strong>de</strong>sta “lacuna <strong>de</strong> competivida<strong>de</strong>”, citase<br />

a baixa presença ou mesmo a ausência <strong>de</strong> empresas locais habilitadas, para o fornecimento <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminados<br />

grupos <strong>de</strong> bens e serviços, nas listas <strong>de</strong> fornecedores das empresas operadoras.<br />

Como resultado, a partir <strong>de</strong>ste estudo, espera-se que as populações locais e gestores públicos passem a adotar<br />

políticas, em seus diferentes âmbitos, que impulsionem esta ca<strong>de</strong>ia e, mais que isso, seja capaz <strong>de</strong> captar gran<strong>de</strong><br />

parte do valor gerado por esses investimentos, beneficiando a socieda<strong>de</strong>, em termos <strong>de</strong>: Geração <strong>de</strong> empregos<br />

técnicos e especializados; fortalecimento <strong>de</strong> grupos locais para a obtenção <strong>de</strong> condições a<strong>de</strong>quadas à atuação<br />

global, preservando-se no país as <strong>de</strong>finições <strong>de</strong> caráter estratégico para as ca<strong>de</strong>ias críticas; incremento e<br />

distribuição <strong>de</strong> renda mediante a <strong>de</strong>manda provocada pelas necessida<strong>de</strong>s operacionais e <strong>de</strong> investimentos<br />

resultantes da movimentação econômica gerada pelo setor; fomento à atuação <strong>de</strong> pequenas e médias empresas<br />

no suporte aos diversos elos do setor; <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> tecnologia e conhecimento.<br />

Frente a estas constatações, <strong>de</strong>ntre outras, apresentamos algumas questões, para os atores locais e para nossa<br />

própria equipe <strong>de</strong> pesquisa visando i<strong>de</strong>ntificar organizadamente os impactos para a cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Ubatuba</strong>:<br />

a) Quais as condições efetivas para que <strong>Ubatuba</strong> possa se beneficiar <strong>de</strong>stes investimentos e <strong>de</strong> seus<br />

<strong>de</strong>sdobramentos, em termos <strong>de</strong> geração <strong>de</strong> emprego e renda?<br />

b) Há projetos, ações e programas públicos, nos âmbitos municipal, estadual e Quais as condições efetivas<br />

para que <strong>Ubatuba</strong> possa se beneficiar <strong>de</strong>stes investimentos e <strong>de</strong> seus <strong>de</strong>sdobramentos, em termos <strong>de</strong><br />

geração <strong>de</strong> emprego e renda?<br />

c) Há projetos, ações e programas públicos, nos âmbitos municipal, estadual e fe<strong>de</strong>ral, voltados para a<br />

sensibilização, o fomento e a assessoria para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong>stas ativida<strong>de</strong>s econômicas nos<br />

municípios?<br />

d) Quais os reais impactos <strong>de</strong>stes investimentos em <strong>Ubatuba</strong>, frente ao contexto <strong>de</strong> que tais investimentos,<br />

em gran<strong>de</strong> parte, se dão em ativida<strong>de</strong>s que exigem alto nível <strong>de</strong> tecnologia e <strong>de</strong> capital?<br />

e) Quais as reais condições para que as MPEs do município participem como fornecedoras <strong>de</strong>sta ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong><br />

produção?<br />

f) Os cursos <strong>de</strong> qualificação técnica e profissional <strong>de</strong>senvolvidos em <strong>Ubatuba</strong> incorporam estas ativida<strong>de</strong>s<br />

ocupacionais?<br />

Mediante este breve panorama histórico e constitutivo da cida<strong>de</strong>, conceituação <strong>de</strong> Desenvolvimento Local, <strong>de</strong><br />

forma a apresentar os aspectos centrais que caracterizam seu <strong>de</strong>senvolvimento econômico, bem como<br />

potencialida<strong>de</strong>s e <strong>de</strong>bilida<strong>de</strong>s, consi<strong>de</strong>rando, como pano <strong>de</strong> fundo, os elementos históricos e estruturais do<br />

capitalismo brasileiro, os tópicos a seguir tem como objetivo apresentar alguns dados socioeconômicos que nos<br />

permitirão enten<strong>de</strong>r um pouco mais das especificida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> <strong>Ubatuba</strong>.<br />

4 De fato, <strong>de</strong> acordo com informações do levantamento feito pela ONIP (2011), já existe um ponto <strong>de</strong> partida, uma vez que o Brasil dispõe<br />

<strong>de</strong> ampla base industrial, com atuação, ainda que não exclusiva, no setor <strong>de</strong> O&G Offshore. Oportunida<strong>de</strong>s e Desafios da Agenda <strong>de</strong><br />

Competitivida<strong>de</strong> para Construção <strong>de</strong> uma Política Industrial na Área <strong>de</strong> Petróleo: Propostas para um Novo Ciclo <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />

Industrial. ONIP (2011). Disponível em:<br />

http://novosite.onip.org.br/wp-content/uploads/2011/07/estudo_competitivida<strong>de</strong>_offshore_relatorio.pdf<br />

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