Diagnóstico Urbano Socioambiental | Município de Ubatuba - Litoral ...

Convênio Petrobras Instituto Pólis | Relatório nº 6
Diagnóstico Urbano Socioambiental | Município de Ubatuba
g. Uso e ocupação do solo na zona de amortecimento
BASE DAS INFORMAÇÕES: ATÉ 2012 REVISÃO DE MARÇO DE 2013
A Zona de Amortecimento (ZA) do PESM foi delimitada a partir de um raio de 10 km contados do limite da
Unidade de Conservação e inclui grande parte da área urbanizável do Município de Ubatuba. Foram excluídas da
ZA a área urbana consolidada e a área de expansão urbana prevista no antigo Plano Diretor do Município
(SMA/FF, 2006) (vide figura 7.2).
Urbanização
Na década de 1950 já existia um fluxo intenso de turistas oriundos do Vale do Paraíba a Ubatuba, sendo que o
acesso viário se dava pela SP-125 (atual Rodovia Oswaldo Cruz), já existente na época. Tal fato, em conjunto com
a pavimentação do atual trecho da SP-055, entre Caraguatatuba e Ubatuba (antiga estrada de terra aberta em
1955) fez com que, a partir dos anos de 1960, a porção sul e o centro urbano de Ubatuba já apresentassem
característica viária instalada que a interligava ao Vale do Paraíba e à cidade de Caraguatatuba. Assim, nessa
época, o Município já possuía, mesmo que de uma forma incipiente, uma rede de hotéis e de segundas
residências cuja estrutura se embasava no turismo de massa (RAIMUNDO, 2007). 66
A partir dos anos 1970, com a facilidade de aceso viário para outras regiões do Estado de São Paulo, o turismo de
segunda residência se consolida em Ubatuba, com uma impressionante expansão de loteamentos sobre a área
central do Município e as planícies de sua costa sul, principalmente nas praias de Maranduba, Lagoinha, Dura,
Lázaro, Perequê Mirim, Enseada, Toninhas, Grande, Tenório, Itagua, Centro e Perequê.
Importante mencionar que a implantação destes loteamentos se deu sem maiores considerações com o meio
físico biótico existente, ensejando a descaracterização quase que total da vegetação de restinga e manguezais.
Ademais, a especulação imobiliária também ensejou a expulsão das comunidades caiçaras que habitavam estes
locais, muitas vezes por meio de violência.
Deste modo, as áreas planas e de menor declividade próximas à orla marítima passaram a sofrer intensa disputa
e valorização imobiliária para o atendimento do turismo de segunda residência, desencadeando um acelerado
crescimento da mancha urbana do Município nas décadas seguintes. 67
Adicionalmente, Ubatuba passou a receber um constante e exponencial fluxo migratório constituído,
basicamente, de famílias de baixa renda oriundas do norte do Estado de Minas Gerais e de estados nordestinos
que foram atraídas ao Município em função oferta de empregos de baixa remuneração ou subempregos sazonais
que incluem construção civil, prestação de serviços, comércio e turismo ligados ao veranismo. 68
Como resultado, devido à impossibilidade econômica destas famílias se estabelecerem dentro do mercado
formal de terras, seja em virtude dos baixos salários ou em função da especulação imobiliária que sobrevalorizou
a terra urbanizada, o Município de Ubatuba passa a conviver com a problemática da ocupação irregular de áreas
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Com o crescimento das cidades à invenção de máquinas automotoras, o Governo do Estado de São Paulo, planejara fazer melhorias na
SP-125. Então, em meados 1932 e 1933, o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo inicia os projetos de melhorias,
a via foi alargada e pavimentada com pedras pelos presidiários da Ilha Anchieta que estavam sob pena de detenção. Em 1960, iniciou-se a
implantação de um projeto mais moderno, com retificações no trecho de São Luiz à Ubatuba, permanecendo o antigo traçado. Entre 1963
e 1969, estas obras foram realizadas, sendo a pavimentação concluída em 1969. No período de 1971 a 1979, foram executados diversos
melhoramentos no seu trajeto. Em 19 de Abril de 1976, a Via SP-125 foi denominada oficialmente como Rodovia Oswaldo Cruz, em
homenagem ao médico sanitarista Oswaldo Cruz, nascido em São Luiz do Paraitinga, cidade que está na rota da Via SP-125 (WIKIPEDIA,
2012).
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Segundo o Censo Demográfico de 2010 do IBGE, dos 59.998 domicílios particulares existentes no Município de Ubatuba, 50,06% são
domicílios de uso ocasional, dedicados ao turismo de veraneio (IBGE, 2010).
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No ano de 1960 o Município de Ubatuba possuía 10.182 habitantes e, no ano 2000, passou a contar com um contingente populacional
de 66.644 habitantes (IBGE, 2012).
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