Diagnóstico Urbano Socioambiental | Município de Ubatuba - Litoral ...

Origem Valor R$
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação R$ 1.610.000,00
Departamento de Suprimento Escolar/Secretaria da Educação R$450.300,00
Município R$ 2.361.390,00
Total R$ 4.421.690,00
Em relação à Lei 11.947, referente à aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar, o
município realizou duas chamadas públicas em 2011 e estão adquirindo alimentos dos produtores locais.
Por meio da Chamada Pública, as entidades executoras publicam a demanda de aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, em jornal de circulação local, estadual ou nacional, quando
houver, além de divulgar em seu sítio na internet ou na forma de mural em local público de ampla circulação. É um
processo de formalização de dispensa de licitação onde a compra se baseia em preços de referencia obtidos, no
mercado varejista ou no mercado atacadista, a depender montante repassado pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação para o município.
Foram adquiridos na região todos os hortifrútis que são servidos na merenda, porém os produtores não têm a
quantidade necessária para fornecimento diário. A CATI e a Secretaria Municipal de Agricultura estão
trabalhando para isso.
A equipe do Programa está disposta a inserir os produtos da pequena produção no cardápio. São realizadas
reuniões entre Secretarias e com o grupo do Ubatumirim que tem uma quantidade maior de produção. Há
uma nova Chamada Pública agora, incluindo o Cambuci, produto nativo da Mata Atlântica de sabor agridoce,
considerado muito bom pela nutricionista.
Foi realizado o teste de aceitabilidade, com resultados positivos por parte dos alunos.
O programa compra banana e mandioca dos produtores do Ubatumirim. Além desses dois produtos, o
município está adquirindo polpa da juçara do projeto do Instituto de Permacultura e Ecovilas da Mata
Atlântica - IPEMA em embalagem de um quilo, com a polpa congelada, com registro dos valores nutricionais,
data de validade, etc.Ela é preparada na escola, mas eles ainda não têm quantidade suficiente para atender
todos os alunos como o Setor gostaria. Começaram com as creches no ano passado e esse ano agora estão
colocando para toda a rede,em forma de suco junto com a laranja para aumentar a quantidade de ferro. Por
enquanto, não seria possível fornecer para toda a rede por conta da limitação da produção. Na próxima
chamada comprometeram–se a entregar ponto a ponto, assim não haverá a necessidade do Setor realizar a
distribuição.
A alimentação escolar fornecida para as duas aldeias indígenas possui o cardápio um pouco diferenciado
trabalhado de acordo com a cultura alimentar local. Eles não consomem muita carne vermelha,mas frango e
peixe. É servido o jopará (arroz, feijão e carne), muita farinha de trigo, porque eles fazem uma mistura de
farinha com água, o tipa, que eles produzem e dão para as crianças de manhã no café da manhã.
Observou-se que toda a população da aldeia e não só as crianças consomem a merenda servida.O que se
conseguiu trabalhar foi a necessidade das crianças comerem em primeiro lugar e, em seguida, os adultos
dividirem o restante.
Dada a dificuldade de se trabalhar com filés de pescado, em função do número de crianças, o peixe escolhido
foi o cação, pois é livre de espinho. Não há ainda condição de trabalhar com o pescado de Ubatuba, uma vez
que eles não tem a quantidade necessária.
Já para a população quilombola não há diferenciação no cardápio servido na merenda escolar.
Existem algumas hortas escolares para fins pedagógicos e enriquecimento da merenda escolar e atualmente
está sendo elaborado um projeto para a sua implantação em todas as creches.