Diagnóstico Urbano Socioambiental | Município de Ubatuba - Litoral ...

Conselho de Alimentação Escolar
Tripartite (7
representantes,
sendo 2
pelo Poder
Público, 2
pelos
professores,
2 pelos pais
de alunos e 1
pela
sociedade
civil -
nutricionistas).
Convênio Petrobras Instituto Pólis | Relatório nº 6
Diagnóstico Urbano Socioambiental | Município de Ubatuba
Existe uma Casa
dos Conselhos.
BASE DAS INFORMAÇÕES: ATÉ 2012 REVISÃO DE MARÇO DE 2013
Acompanhar a
aplicação dos
recursos federais
transferidos à conta
do Programa
Nacional de
Alimentação
Escolar (PNAE);
zelar pela qualidade
dos produtos em
todos os níveis,
desde a aquisição
até a distribuição;
receber, analisar e
remeter ao Fundo
Nacional de
Desenvolvimento
da Educação
(FNDE), com
parecer conclusivo,
as prestações de
contas do PNAE e
encaminhadas pelo
Estado, pelo
Distrito Federal e
pelos municípios.
Consultivo e
fiscalizador.
Informação
não
disponível.
Informação não
disponível.
Informação
não
disponível.
Não possui
Fundo próprio.
Informação
não
disponível.
Informaçã
o não
disponível.
Informação
não disponível.
Não existe os
decretos
4721/07,
5029/09 e
5268/10,
indicados pela
Prefeitura, no
site da Câmara
municipal. Só
encontrei o
decreto mais
recente de
2005, n. 4377.
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