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Diagnóstico Urbano Socioambiental | Município de Ubatuba - Litoral ...

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5.3. Mercado <strong>de</strong> Trabalho<br />

5.3.1 Qualificação Profissional<br />

Os impactos dos investimentos na ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> petróleo e gás natural, bem como seus <strong>de</strong>sdobramentos em<br />

investimentos <strong>de</strong> infraestrutura (portos, rodovias etc), indubitavelmente trarão impactos na questão da mão <strong>de</strong><br />

obra. Um recente estudo (ONIP, 2011), aponta para a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> geração <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 2 milhões <strong>de</strong> postos<br />

<strong>de</strong> trabalho no país como <strong>de</strong>sdobramento dos investimentos que já vem se efetivando e que se manterão até<br />

2020 nesta ca<strong>de</strong>ia.<br />

Para suprir as necessida<strong>de</strong>s da indústria petrolífera nacional foi criado, em 2006, o Plano Nacional <strong>de</strong><br />

Qualificação Profissional (PNQP) do Programa <strong>de</strong> Mobilização da Indústria Nacional <strong>de</strong> Petróleo e Gás Natural -<br />

Prominp, cujo objetivo é o treinamento da mão-<strong>de</strong>-obra (com o oferecimento <strong>de</strong> bolsas <strong>de</strong> estudo para os<br />

participantes) <strong>de</strong>mandada pelos empreendimentos do setor <strong>de</strong> petróleo, principalmente às empresas<br />

fornecedoras <strong>de</strong> bens e serviços nos 17 estados do País on<strong>de</strong> foram previstos investimentos por parte da<br />

Petrobras. A estruturação <strong>de</strong> cursos do PNQP é baseada na previsão <strong>de</strong> <strong>de</strong>manda, calculada com base no<br />

portfólio e projetos da Petrobras. O foco do PNQP é a qualificação profissional por meio <strong>de</strong> cursos <strong>de</strong> curta<br />

duração (semestrais), <strong>de</strong>stinados ao ensino básico, médio e superior, além <strong>de</strong> cursos <strong>de</strong> formação gerencial.<br />

Em se tratando <strong>de</strong>ste Programa, é interessante tratar do tema “conteúdo local”. A parcela <strong>de</strong> participação da<br />

indústria nacional no fornecimento <strong>de</strong> bens e serviços para um <strong>de</strong>terminado empreendimento é <strong>de</strong>nominada <strong>de</strong><br />

“conteúdo local”. Ou seja, quando uma plataforma ou refinaria, por exemplo, possui um alto índice <strong>de</strong> conteúdo<br />

local, significa que os bens e serviços utilizados em sua construção são, em gran<strong>de</strong> parte, <strong>de</strong> origem nacional, e<br />

não importados 22 .<br />

Este tema encontra respaldo quando se analisam as percepções dos potenciais impactos dos investimentos do<br />

Pré-sal em UBATUBA. Na visão <strong>de</strong> alguns entrevistados, todas as cida<strong>de</strong>s que estão relacionadas à Petrobras em<br />

termos <strong>de</strong> trabalho operacional <strong>de</strong>mandam mão <strong>de</strong> obra “super qualificada”. E, nesse sentido, “UBATUBA não<br />

tem”. No caso <strong>de</strong> potenciais impactos oriundos do avanço <strong>de</strong> empregos industriais (algo no momento um pouco<br />

fora <strong>de</strong> cogitação, por temas <strong>de</strong> licenciamento ambiental e perfil sócio-cultural e político do município), há a<br />

i<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> que a mão <strong>de</strong> obra certamente viria toda <strong>de</strong> São Jose dos Campos (soldador, químico, metalúrgico) e<br />

UBATUBA entraria apenas com profissionais como vigilantes, faxineiras etc.<br />

Os impactos dos investimentos na ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> petróleo e gás natural, bem como seus <strong>de</strong>sdobramentos em<br />

investimentos <strong>de</strong> infraestrutura (portos, rodovias etc) indubitavelmente trarão impactos na questão da mão<br />

<strong>de</strong> obra.<br />

Dados <strong>de</strong> gastos e investimentos no setor, a partir da projeção <strong>de</strong> <strong>de</strong>manda para a ca<strong>de</strong>ia produtiva offshore<br />

indicam que há uma elevação tanto do volume <strong>de</strong> investimentos quanto <strong>de</strong> operação da ca<strong>de</strong>ia produtiva<br />

offshore: os <strong>de</strong>sembolsos até 2020 mais que dobrarão em relação ao verificado em 2008 e isto trará,<br />

certamente, impacto na geração <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 2 milhões <strong>de</strong> postos <strong>de</strong> trabalho, adicionais aos cerca <strong>de</strong> 420 mil<br />

empregos atuais (ONIP, 2011: 7).<br />

Esses <strong>de</strong>sembolsos representam oportunida<strong>de</strong>s e pressão sobre a ca<strong>de</strong>ia produtiva como um todo, mas também<br />

um <strong>de</strong>safio <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> competências profissionais, <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento tecnológico e <strong>de</strong> articulação<br />

<strong>de</strong> recursos financeiros que permitam o <strong>de</strong>senvolvimento da indústria local. A magnitu<strong>de</strong> e a abrangência da<br />

ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> petróleo e gás natural fazem com que o setor apresente necessida<strong>de</strong>s diversificadas por mão-<strong>de</strong>-obra.<br />

22 Des<strong>de</strong> 2003, o Governo Fe<strong>de</strong>ral vem implementando uma política <strong>de</strong> conteúdo local no setor <strong>de</strong> petróleo e gás natural com o objetivo<br />

<strong>de</strong> ampliar a participação da indústria nacional no fornecimento <strong>de</strong> bens e serviços, em bases competitivas e sustentáveis, a fim <strong>de</strong><br />

traduzir os investimentos do setor em geração <strong>de</strong> emprego e renda para o país.

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