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Diagnóstico Urbano Socioambiental | Município de Ubatuba - Litoral ...

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Convênio Petrobras Instituto Pólis | Relatório nº 6<br />

<strong>Diagnóstico</strong> <strong>Urbano</strong> <strong>Socioambiental</strong> | <strong>Município</strong> <strong>de</strong> <strong>Ubatuba</strong><br />

BASE DAS INFORMAÇÕES: ATÉ 2012 REVISÃO DE MARÇO DE 2013<br />

Não se encontra disciplinado no <strong>Município</strong> qualquer conselho ou fundo municipal <strong>de</strong>stinado à habitação <strong>de</strong><br />

interesse social, tampouco foi i<strong>de</strong>ntificado organismo integrante do Sistema Nacional <strong>de</strong> Habitação <strong>de</strong><br />

Interesse Social (SNHIS), conforme prescrito pela Lei fe<strong>de</strong>ral nº 11.124/2005, art. 5º, inciso V.<br />

11. SANEAMENTO AMBIENTAL<br />

11.1 – O Sistema <strong>de</strong> Abastecimento <strong>de</strong> Água Potável no <strong>Município</strong> <strong>de</strong> <strong>Ubatuba</strong><br />

De acordo com o Censo Demográfico 2010, <strong>Ubatuba</strong> possuía um total <strong>de</strong> 59.996 domicílios particulares dos<br />

quais 25.101 estavam ocupados com resi<strong>de</strong>ntes fixos. Dentre esses domicílios particulares ocupados, 18.390<br />

(73,3%) estavam ligados à re<strong>de</strong> geral <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> água. Desafortunadamente, os dados referentes aos<br />

domicílios ligados à infraestrutura <strong>de</strong> saneamento básico se restringem somente ao universo dos domicílios<br />

ocupados, excluindo os domicílios <strong>de</strong>socupados que são os vagos e <strong>de</strong> uso ocasional.<br />

Conforme o mapa___, abaixo, os melhores índices <strong>de</strong> cobertura se encontram nos setores situados na região<br />

central, entre a Praia Gran<strong>de</strong> e Perequê Açu, on<strong>de</strong> o percentual varia entre 90% e 100%, e em algumas<br />

localida<strong>de</strong>s da costa sul, como Maranduba e parte do Sertão do Ingá. Nos assentamentos situados junto a<br />

rodovia Oswaldo Cruz, ao norte do entroncamento com a SP-55, a cobertura encontra-se entre as mesmas<br />

faixas, exceto nas localida<strong>de</strong>s situadas em cotas mais altas. A praia <strong>de</strong> Itamambuca que se encontra na faixa <strong>de</strong><br />

atendimento entre 50% e 75%, e a localida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Almada, que se situa entre 25% e 50%, são exceções na costa<br />

norte, on<strong>de</strong> o atendimento, no geral, não ultrapassa 25%. Na costa sul, no geral, a situação é melhor nas praias<br />

<strong>de</strong> Santa Rita, Enseada e Lagoinha, que se encontram na faixa entre 90% e 100%, assim como nas localida<strong>de</strong>s<br />

<strong>de</strong> Pedra Ver<strong>de</strong> e Lázaro, on<strong>de</strong> o atendimento varia entre 25% e 90%.<br />

Mapa. <strong>Ubatuba</strong>: Domicílios particulares permanentes com re<strong>de</strong> <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> água da re<strong>de</strong><br />

geral.<br />

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