Diagnóstico Urbano Socioambiental | Município de Ubatuba - Litoral ...

4.1 Certificação e Regularização Fundiária de Comunidades Quilombolas e Indígenas
4.SAN dos Povos e
4.2 Desenvolvimento Sustentável, autonomia e SAN dos povos indígenas
Comunidades
4.3Etnodesenvolvimento - uso sustentável da biodiversidade e valorização dos produtos da
Tradicionais
sociobiodiversidade
5. Alimentação e
Nutrição no nível
da Saúde
4.4 Promoção da saúde, alimentação e nutrição dos povos indígenas, quilombolas e demais PCT
5.1 Controle e prevenção de agravos e doenças
5.2 Promover o Controle e a regulação de Alimentos
5.3 Nutrição na rede de atenção à saúde.
5.4 Vigilância alimentar e nutricional
Os programas identificados no município de Ubatuba foram classificados no Quadro II, segundo o eixo de
atuação e os setores envolvidos.
Mais à frente, os programas serão analisados, separadamente, segundo os critérios de institucionalidade;
complementaridade, continuidade, etc. e, ao final serão realizados comentários gerais sobre o quadro dos
programas e sobre o sistema de ação política.
Quadro II – Ubatuba - Programas existentes
1
Programa Proponente Unidade Gestora Eixo de SAN Setor
Programa
Bolsa Família
2 Renda Cidadã
3
Programa
Nacional de
Alimentação
Escolar
4 Viva Leite
5
6
7
Feira Central
e Feira
Orgânica
Projeto -
Polpa da
Juçara
Assistência
Técnica e
Extensão
Rural
Ministério do
Desenvolvimento
Social (MDS)
Secretaria
Estadual de
Assistência e
Desenvolvimento
Social
Ministério da
Educação
Secretaria
Estadual de
Assistência e
Desenvolvimento
Social
Prefeitura
Municipal de
Ubatuba
Instituto de
Permacultura e
Ecovilas da Mata
Atlantica
IPEMA/
PETROBRAS
Secretaria
Estadual de
Agricultura e
Abastecimento e
Prefeitura de
Secretaria
Municipal de
Cidadania e
Desenvolvimento
Secretaria
Municipal de
Cidadania e
Desenvolvimento
Secretaria
Municipal da
Educação
Secretaria
Municipal de
Cidadania e
Desenvolvimento
Secretaria
Municipal de
Agricultura, Pesca e
Meio Ambiente
Instituto de
Permacultura e
Ecovilas da Mata
Atlantica
IPEMA/
PETROBRAS
SAA/CATI/Casa da
Agricultura e
Secretaria
Municipal de
Agricultura, Pesca e
1. Acesso à
Alimentação
1. Acesso à
Alimentação
1. Acesso à
Alimentação
1. Acesso à
Alimentação
2. Produção e
Abastecimento
Agroalimentar
2. Produção e
Abastecimento
Agroalimentar
2. Produção e
Abastecimento
Agroalimentar
1.1.Transferência de Renda
1.1. Transferência de Renda
1.2. Oferta de alimentação
escolar adequada e saudável
1.3. Implantação e qualificação
de equipamentos públicos de
alimentação e nutrição e
distribuição de alimentos a
grupos populacionais
específicos
2.1. Implantação e qualificação
de equipamentos e serviços de
apoio à produção e ao
abastecimento;
2.2. Estímulo à participação dos
agricultores familiares, povos
tradicionais e pescadores
artesanais no abastecimento da
rede sócio assistencial e dos
mercados institucionais;
2.3. Ampliar o acesso e
qualificar os serviços de
Assistência Técnica e Extensão
Rural;