Diagnóstico Urbano Socioambiental | Município de Ubatuba - Litoral ...

Estas características tornam este percurso inadequado para o trânsito de caminhões e configura-se em
grande obstáculo na ligação entre o litoral fluminense e a Baixada Santista, assim como entre o Vale do
Paraíba e o Litoral Norte. Assim, o DER contratou os projetos de construção dos contornos viários dos dois
municípios, por meio de uma nova via expressa que interligará a rodovia dos Tamoios ao porto de São
Sebastião e a SP-55. O projeto básico destas vias, denominadas Contornos Sul e Norte de Caraguatatuba e
São Sebastião, com 31,8 km de extensão, foi concluído em 2006 e os EIA/RIMA destes projetos foram
elaborado por consultoria contratada pelo DER 119 .
Ambos os projetos articulam-se com a duplicação da Estrada dos Tamoios, conforme os mapa ___ a seguir,
que apresenta a localização dos Contorno Norte e Sul com relação à Estrada dos Tamoios e às manchas
urbanas dos municípios.
Mapa ___. Localização do Contorno Norte de Caraguatatuba.
Os estudos preliminares e projetos básicos para a interligação rodoviária do Contorno Sul foram
desenvolvidos em dois lotes: da atual interseção com a Rodovia dos Tamoios existente até o rio Perequê-
Mirim e desse ponto ao trevo de acesso a praia de Guaecá, no km 135 da SP-55.
As obras de construção do Contorno Sul estão previstas para serem realizadas no prazo de 36 meses e estão
orçadas, inicialmente, em R$ 762 milhões.
Em São Sebastião, o traçado deste contorno será paralelo à costa, a uma distância de até 1 km, em uma
sucessão de viadutos e túneis, cujas construções serão necessárias, devido à acidentada topografia local,
119 Em 30 e 31 de janeiro de 2012, o Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) realizou audiências públicas, nas quais o
Governo do Estado apresentou o EIA/RIMA do Contorno Sul de Caraguatatuba e São Sebastião para as populações de São Sebastião e
Caraguatatuba. Nas audiências, foi informado que o estudo estava na primeira fase de licenciamento, na Companhia de Tecnologia de
Saneamento Ambiental (CETESB). Novas audiências públicas foram realizadas nos dias 21 de maio e 5 de junho deste ano,
respectivamente em São Sebastião e Caraguatatuba.