Diagnóstico Urbano Socioambiental | Município de Ubatuba - Litoral ...

Conselho: os
entrevistados
reclamam da
forma como é
composto o
Conselho da
Pesca: “...a
composição é
indicada pela
Secretaria de
Abastecimento..
. O
representante
dos pescadores,
no Conselho, é
um cara que
trabalha no
mercado de
peixes, indicado
pela Secretaria.”
A lei de 2003
estabelece
assento, de
antemão, para 4
entidades da
sociedade civil
(5 conselheiros):
a Colônia de
Pescadores de
Ubatuba (Z-10),
o Sindicato dos
Trabalhadores
Rurais de
Ubatuba, a
Associação dos
Maricultores do
Estado de São
Paulo e a
Associação Pólo
Produtivo de
Ubatuba.