Diagnóstico Urbano Socioambiental | Município de Ubatuba - Litoral ...

12.2. Saúde
O Relatório Anual de Gestão (RAG) é a principal ferramenta de acompanhamento da gestão da saúde nos
municípios. Além de comprovar a aplicação de recursos do SUS, os RAGs apresentam os resultados
alcançados pela Secretaria Municipal com a execução da Programação Anual de Saúde, que detalha o Plano
Municipal de Saúde. A partir deste ano de 2012, de acordo com o pactuado na Comissão Intergestores
Tripartite –CIT -, todos os Relatórios de Gestão devem obrigatoriamente utilizar o SARGSUS – Sistema de
Apoio ao Relatório de Gestão do Ministério da Saúde, para facilitar o acesso a todos os cidadãos brasileiros, e
portanto o controle social. O Relatório Anual deve ser aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde antes de
ser disponibilizado ao público. Este documento foi elaborado enquanto o RAG-2011 da Secretaria de Saúde
de Ubatuba estava sendo apreciado pelo Conselho Municipal de Saúde; portanto, ele deverá ser atualizado
assim que o RAG-2011 puder ser acessado.
http://aplicacao.saúde.gov.br/sargsus/login!consultarRelatorioExterno.action?Tipo
Relatorio=01&codUf=35&codTpRel=01)
Ubatuba teve o seu Plano Municipal de Saúde para o período 2010-2013 aprovado pelo Conselho Municipal
de Saúde em dezembro de 2009, mas não tivemos acesso. A última Conferência Municipal de Saúde
aconteceu em 15 de julho de 2011.
12.2.1. Situação de Saúde
O perfil etário de Ubatuba reflete uma população mais jovem do que o Estado de SP como um todo: 24,4%
da população tem menos de 15 anos, contra 21,5% no Estado. A população com mais de 60 anos é de 9,7%,
para 11,5% no Estado. As taxas de natalidade e de fecundidade geral são um pouco menores do que no
Estado. A proporção de mães adolescentes (com menos de 18 anos) foi de 8,9% em 2010, para a média
estadual de 7,0. Mas a proporção de crianças nascidas com baixo peso (abaixo de 2,5 kg) foi menor – 7,7%,
para 9,1% no Estado.
Observa-se que a população de Ubatuba tem pequena cobertura por planos e seguros de saúde – em 2011,
apenas 13% tinham algum tipo de plano, para a média no Estado de São Paulo de 44%. Isto significa uma
maior demanda por ações e serviços oferecidos pelo SUS municipal, numa cidade com a menor
disponibilidade de recursos financeiros do Litoral Norte, como será mostrado adiante. Um detalhe
importante do mercado privado de saúde, é que Ubatuba é o único entre os 13 municípios do Litoral Norte e
Baixada Santista com menor participação dos planos de saúde oferecidos pelas empresas empregadoras, em
relação aos chamados “planos coletivos por adesão”: 40,9% e 41,1%, refletindo um mercado de trabalho
pouco dinâmico. Como comparação, no Estado de SP, os planos empresariais representam 63,6% do total da
população com planos privados, para 14,8% de planos coletivos por adesão.
Mortalidade por causas
Apresenta-se a seguir informações sobre mortalidade referente ao ano de 2008, consolidadas no Caderno de
Informações de Saúde, sistema desenvolvido pelo Datasus. A tabela mostra os grandes grupos de causas de
morte por faixa etária.
Mortalidade Proporcional (%) por Faixa Etária Segundo Grupo de Causas - CID10 – Ano: 2008
Grupo de Causas Menor 1 1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 49 50 a 64 65 e + Total
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 0 0 0 25 11,1 11,9 6,1 4,3 6,7
II. Neoplasias (tumores) 0 0 0 0 22,2 19,4 24,2 13,8 16,7
IX. Doenças do aparelho circulatório 0 50 0 25 0 13,4 28,8 47,8 32,0
X. Doenças do aparelho respiratório 0 0 0 0 0 9,0 9,1 9,4 8,3
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 81,8 0 0 0 0 1,5 0 0 3,3
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 0 0 0 25 55,6 31,3 9,1 4,3 14,0
Demais causas definidas 18,2 50 0 25 11,1 13,4 22,7 20,3 19,0
Total 100 100 _ 100 100 100 100 100 100
Fonte: SIM. Situação da base de dados nacional em 14/12/2009.