Diagnóstico Urbano Socioambiental | Município de Ubatuba - Litoral ...

Convênio Petrobras Instituto Pólis | Relatório nº 6
Diagnóstico Urbano Socioambiental | Município de Ubatuba
BASE DAS INFORMAÇÕES: ATÉ 2012 REVISÃO DE MARÇO DE 2013
Vale ressaltar que todos os municípios do litoral norte (São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba)
estão enquadrados no Grupo A, caracterizados como sendo municípios de atenção para a política
habitacional, sendo o município de São Sebastião o único da Região Administrativa de São José dos Campos
que se enquadra na tipologia A1. O restante dos municípios da Região encontram-se em categorias de pouca
e/ou sem precariedade habitacional, com exceção de Campos do Jordão e Potim, que também estão dentro
do Grupo A2.
Sendo assim, podemos considerar que grande parte das necessidades habitacionais dessa região
administrativa se concentra nos municípios do litoral norte do estado de São Paulo.
10.2.3 - Dimensionamento das Demandas Futuras por Novas Moradias no Município de Ubatuba
A demanda demográfica futura dimensiona o acréscimo de moradias devido ao crescimento populacional
projetado em determinado período no futuro. O cálculo dessa demanda vai depender da taxa de crescimento
da população e da média de moradores por domicílio, refletindo o tamanho da família e os arranjos
familiares existentes no município.
De acordo com Fundação Seade, o município de Ubatuba passará de uma população de 78.801 em 2010 para
106.116 em 2023, o que representa um crescimento de 23,32%. A Fundação SEADE projeta também o
crescimento de domicílios ocupados com residentes. Entre 2011 e 2023, segundo estas projeções, deverá
haver um acréscimo de 10.196 novas habitações em Ubatuba. O desafio é fazer com que essas novas
habitações sejam produzidas adequadamente de modo a não engrossar déficits futuros. Nesse período, o
total de habitações de Ubatuba deverá saltar de 27.349 domicílios em 2011 para 37.545 em 2023, um
crescimento de 37,30 % novos domicílios em 12 anos.
Tabela. Projeção de População Residente e Domicílio Ocupado – Ubatuba - 2011 a 2023 (1º de Julho)
2010 - Censo 2010 2011 2015 2020 2023
População Domicílio
Ocupado
População Domicílio
Ocupado
População Domicílio
Ocupado
População Domicílio
Ocupado
População Domicílio
Ocupado
78.801 25.075 87.743 27.349 94.812 31.046 102.441 35.306 106.116 37.545
Fonte: Fundação SEADE.
10.3 – Promoção pública de habitação de interesse social
A promoção pública de habitação de interesse social envolve não só a produção de novas moradias que
visam atender à demanda necessária para equacionar o déficit quantitativo e a demanda futura por novas
moradias, mas também o atendimento aos assentamentos precários no que tange sua urbanização, através
de implantação de infraestrutura urbana, melhoria habitacional através de ações de reforma e ampliação de
moradias precárias, e também a regularização jurídica dos assentamentos, garantindo o direito a moradia
digna. A seguir, explicitaremos a ações do poder público municipal em Ubatuba acerca das ações aqui
descritas.
10.3.1. Promoção pública na produção de novas unidades
A produção pública de habitação de interesse social em Ubatuba iniciou-se na década de 1990, mais
precisamente em 1994, com a construção do empreendimento habitacional “Ubatuba C”, composto por 196
unidades térreas no bairro do Sumaré, através da Companhia Estadual de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano (CDHU). Neste empreendimento as moradias possuem área útil que variam entre 32,67m² e 35,72m².
Em 1997 foi construído, também com parceria com a CDHU, o “Ubatuba D1 – Luis Suré”, com 97 unidades
térreas e com área útil que variam entre 32,67m² e 35,72m². Em 2001, ainda através de parceria com a
CDHU, foi construído o “Ubatuba D2 – Luis Suré”, com 64 unidades térreas com área útil que variam entre
36,22m² e 39,56m². Ambos empreendimentos foram executados no bairro do Taquaral.
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