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Diagnóstico Urbano Socioambiental | Município de Ubatuba - Litoral ...

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O <strong>Município</strong> <strong>de</strong> <strong>Ubatuba</strong> no Plano Estadual <strong>de</strong> Habitação <strong>de</strong> São Paulo<br />

Segundo do Plano Estadual <strong>de</strong> Habitação (PEH), a Região Administrativa <strong>de</strong> São José dos Campos 130 , on<strong>de</strong> se<br />

insere o município <strong>de</strong> <strong>Ubatuba</strong>, é uma das que <strong>de</strong>sfrutam <strong>de</strong> condições mais favoráveis diante da significativa<br />

participação <strong>de</strong> moradias a<strong>de</strong>quadas, apresentando um dos menores déficits <strong>de</strong>ntre as regiões<br />

metropolitanas e administrativas do estado <strong>de</strong> São Paulo. De acordo com dados do PEH, a Região<br />

Administrativa <strong>de</strong> São José dos Campos apresenta um déficit habitacional <strong>de</strong> 34.098 domicílios e um déficit<br />

qualitativo <strong>de</strong> 95.641 domicílios, representando 3% e 18% do total <strong>de</strong> seus domicílios, respectivamente.<br />

O PEH construiu, ainda, uma tipologia municipal para classificar os municípios do Estado <strong>de</strong> São Paulo a partir<br />

das necessida<strong>de</strong>s habitacionais antes mencionadas e do PIB municipal <strong>de</strong> 2006. Os municípios foram<br />

classificados segundo os tipos A, B, C, D e E, conforme apresentados na tabela ___ abaixo, sendo que os<br />

municípios enquadrados como tipologias do tipo A <strong>de</strong>vem receber atenção especial <strong>de</strong>ntro da política<br />

habitacional. A tabela a seguir apresenta o número <strong>de</strong> municípios da Região Administrativa <strong>de</strong> São José dos<br />

Campos segundo sua classificação <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> cada um <strong>de</strong>sses tipos.<br />

Tabela. Tipologias Municipais Segundo Necessida<strong>de</strong>s Habitacionais e PIB Municipal (Região Administrativa<br />

<strong>de</strong> São José dos Campos)<br />

Grupo Descrição Nº <strong>de</strong><br />

<strong>Município</strong>s<br />

A.1<br />

A.2<br />

A.3<br />

B<br />

C<br />

D<br />

E<br />

precarieda<strong>de</strong> habitacional grave<br />

Intensa ativida<strong>de</strong> econômica<br />

crescimento populacional<br />

precarieda<strong>de</strong> habitacional grave<br />

baixa ativida<strong>de</strong> econômica<br />

baixo crescimento populacional<br />

boas condições relativas <strong>de</strong> moradia<br />

Intensa ativida<strong>de</strong> econômica<br />

crescimento populacional<br />

pouca precarieda<strong>de</strong> habitacional<br />

ativida<strong>de</strong> econômica pouco Intensa<br />

pouca precarieda<strong>de</strong> habitacional<br />

Intensa ativida<strong>de</strong> econômica (perfil agropecuário)<br />

sem precarieda<strong>de</strong> habitacional<br />

Intensa ativida<strong>de</strong> econômica (perfil agropecuário)<br />

sem precarieda<strong>de</strong> habitacional<br />

ativida<strong>de</strong> econômica pouco Intensa<br />

Total 39<br />

Fonte: Plano Estadual <strong>de</strong> Habitação <strong>de</strong> São Paulo, 2011.<br />

O município <strong>de</strong> <strong>Ubatuba</strong> encontra-se enquadrado na tipologia A2, com precarieda<strong>de</strong> habitacional grave,<br />

baixa ativida<strong>de</strong> econômica e baixo crescimento populacional, dividindo a colocação com outros dois<br />

municípios do litoral norte (Ilhabela e <strong>Ubatuba</strong>).<br />

130 A Região Administrativa <strong>de</strong> São José dos Campos constitui-se atualmente da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e <strong>Litoral</strong><br />

Norte, criada em 2012.<br />

1<br />

5<br />

4<br />

6<br />

0<br />

0<br />

23

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