Diagnóstico Urbano Socioambiental | Município de Ubatuba - Litoral ...

Convênio Petrobras Instituto Pólis | Relatório nº 6
Diagnóstico Urbano Socioambiental | Município de Ubatuba
Reforma e cobertura do Conjunto Municipal
Esportivo Jose Antônio Lanzoni.
BASE DAS INFORMAÇÕES: ATÉ 2012 REVISÃO DE MARÇO DE 2013
Apoio a Elaboração de Planos Habitacionais de
Interesse Social
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra
estrutura Urbana Acoes de Infra estrutura
Urbana em Municípios Estado de SP
Total
MINISTERIO DO
ESPORTE
MINISTERIO DAS
CIDADES
MINISTERIO DAS
CIDADES
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/convenios/ - 02/04/12
Elaboração: Odilon Guedes/José Augusto L. Ribeiro
UBATUBA
PREFEITURA
UBATUBA
PREFEITURA
UBATUBA
PREFEITURA
100.000,00
58.640,00
43.208,00
201.848,00
Conforme quadro acima, a soma total do valor liberado foi distribuída em três convênios firmados
diretamente com a prefeitura.
15.3.2 Convênios com o Governo do Estado de São Paulo
Os convênios com o Governo do Estado por indicação parlamentar seguem no quadro abaixo
Convênios por indicação parlamentar – 2010 – R$
MUNICÍPIO TEMA INDICAÇÃO VALOR OBJETO INTERESSADO
Ubatuba SAÚDE Fernando Capez 50.000,00
Ubatuba SAÚDE Ana do Carmo 25.000,00
Ubatuba
Assistência e
Desenvolvimento Social
Vaz de Lima 30.000,00
Ubatuba Cultura Simão Pedro 50.000,00
Aquisição de
ambulância
Aquisição de
equipamentos
Aquisição de
equipamentos
Ubatuba SAÚDE Gil Arantes 200.000,00 Custeio
Total
355.000,00
Fonte: http://www.fazenda.sp.gov.br/contas/convenios.shtm - março2012
Elaboração: José Augusto L. Ribeiro, Odilon Guedes
Festival Audiovisual
Cineclube
Prefeitura Municipal De
Ubatuba
Santa Casa De Misericórdia
Da I
APAE De Ubatuba
Festival Audiovisual Cineclube
Santa Casa De Misericórdia
Da Ubatuba
Para o município de Ubatuba dos convênios estaduais por indicação parlamentar no total de R$ 355,0 mil,
apenas 01 foi firmado com a prefeitura no valor de R$ 50,0 mil. Os outros quatro, no valor de R$ 305 mil,
foram firmados diretamente com as instituições indicadas no quadro e não estão registrados no orçamento
do município.
15.3.3 Operações de Crédito – Caixa Econômica Federal – CEF
A CEF no período de 2006 a 2011 têm em vigência, 17 contratos para operações de crédito, no montante de
R$ 29,3, com o município de Ubatuba sendo que, R$ 25,7 milhões são referentes ao Financiamento/Repasse.
No quadro abaixo estão registradas os valores dessas operações. Esses valores incluem obras de saneamento,
urbanização, turismo e outras. Os detalhes dessas operações de créditos podem ser conferidos através do
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