Diagnóstico Urbano Socioambiental | Município de Ubatuba - Litoral ...

em apenas parte do ano, em detrimento à população fixa do próprio que é impedida de acessar essas áreas,
justamente pelo preço elevado do solo, passando a ocupar áreas menos valorizadas, muitas vezes distantes dos
centros de comércio e serviços, e carentes em relação à oferta de infraestrutura e equipamentos públicos de
saúde, educação e assistência social.
Além do loteamento da Praia de Itamambuca, Ubatuba possui mais quatro principais loteamentos de alta renda,
caracterizados como condomínios horizontais 46 : Park Hills, Vila Verde, Ubatuba Country e Ressaca.
Em relação à localização, constatou-se que em Ubatuba que alguns condomínios fechados de alta renda estão
conformados a partir de uma lógica de ocupação do território que difere das lógicas encontradas em outras
cidades do litoral paulista, como Bertioga e Caraguatatuba, por exemplo. Em geral, nestas cidades, encontram-se
loteamentos caracterizados como condomínios fechados de alta renda localizados junto à orla das praias,
resultado de um processo de expansão urbana voltada para o atendimento de interesses do setor imobiliário que
possibilitou a construção de casas de alta renda voltada para o veraneio em áreas junto à orla ocupadas de
maneira descontínua
Apesar de também serem voltados para segunda residência de famílias de alta renda, os condomínios em
Ubatuba estão localizados junto à Rodovia Osvaldo Cruz e na sua ligação com a SP-55, provavelmente pela
facilidade de acesso ao planalto, bem como à sua proximidade ao centro de Ubatuba, que concentra as maiores
ofertas de comércio e serviços no município.
Contudo, apesar de serem voltados para famílias de alta renda, estes condomínios são caracterizados pela
marcante irregularidade fundiária e pela falta de infraestrutura de esgotamento sanitário, predominando o uso
do sistema de fossa-filtro, conforme caracterização fornecida pela Prefeitura de Ubatuba. A seguir segue a
descrição da irregularidade de cada um destes empreendimentos:
Park Hills – Situação irregular, estando atualmente com a matrícula bloqueada. Aprovado como
condomínio, porém não implantado como condomínio. Deverá ser regularizado como loteamento,
porém não consegue atender todas as exigências, por exemplo, não há áreas institucionais suficientes.
Abastecimento de água gerido pela Sabesp. Esgoto sanitário: fossa filtro
Vila Verde - Irregular. Em fase de regularização. Abastecimento de água gerido pela Sabesp. Esgoto
sanitário: fossa filtro
Ubatuba Country – Irregular. Em fase de regularização. Abastecimento de água gerido pela Sabesp.
Esgoto sanitário: fossa filtro
Ressaca - Irregular. Em fase de regularização. Abastecimento de água gerido pela Sabesp. Esgoto
sanitário: fossa filtro
O condomínio Park Hills possui uma área de aproximadamente 156.000,0m² e comercializa lotes de até
1.700,0m² e residências de até 400,0m² de área construída, possuindo de 03 a 05 dormitórios com até 08 vagas
na garagem. Os valores pesquisados variam de R$350.000,00 a R$700.000,00 para venda.
Figura. Ubatuba – Condomínio Park Hills.
46 Condomínio fechado horizontal é caracterizado por apresentar única entrada de acesso às residências e muros de fechamento em seu
perímetro, segregando-o espacialmente do restante da cidade.