Diagnóstico Urbano Socioambiental | Município de Ubatuba - Litoral ...

Quanto às captações, segundo a mesma fonte, estas encontram-se em bom estado de conservação, pois a
empresa possui programa de manutenção preventiva. E no que respeita aos sistemas de tratamento, de modo
geral, este vem operando satisfatoriamente, sendo observados os padrões de potabilidade exigidos pela
Portaria N° 518/2004, do Ministério da Saúde.
O estudo destaca, também, a necessidade de implantação de sistema de tratamento das águas residuárias
geradas no processo de tratamento, ou seja, águas de lavagem dos filtros e dos equipamentos de preparo de
soluções etc. Como destaca o documento, o lançamento desses resíduos em corpos d´água passou a não ser
mais aceitável perante a legislação ambiental vigente, devido aos fatores contaminantes associados aos
coagulantes utilizados no processo de tratamento, além de outros materiais que causam impactos negativos
nos sistemas aquáticos.
No que concerne aos reservatórios, a SABESP implantou um programa de manutenção que consiste na
lavagem e desinfecção dos mesmos. A frequência dessa atividade segue cronograma pré-definido, realizada,
no mínimo, uma vez a cada seis meses. Portanto, segundo o relatório, os reservatórios encontram-se em
estado adequado de conservação. Quanto ao Sistema Carolina, o estudo identificou a necessidade de
ampliação do volume de reservação na área sul. Além disso, foi apontada a necessidade de ampliação da
reservação nos sistemas Itamambuca e Maranduba, já que os mesmos não dispõem de nenhum tipo de
estrutura de armazenamento de água tratada, conforme mencionado anteriormente.
Quanto ao sistema de distribuição, a rede existente encontrava-se em bom estado de conservação e com
relação à hidrometração, verificou-se que a empresa possui plano de substituição dos hidrômetros com avarias
e com validade de uso ultrapassada. Conforme a mesma fonte, o parque de hidrômetros é novo, com idade
média de 3 anos. Segundo o trabalho (SÃO PAULO, 2011, p.64), em 2009 foram registradas pela área de
manutenção 2.731 ocorrências de vazamentos, sendo que todos foram devidamente corrigidos. Ainda segundo
esta fonte (SÃO PAULO, 2011, p.65) há plano de ação para realização de melhorias no sistema de
macromedição para a correta avaliação do índice de perdas do sistema, e identificação de áreas críticas.
No tocante ao monitoramento da qualidade da água tratada, a operadora controla esta qualidade da água em
todo sistema de abastecimento, desde os mananciais até as ligações com os imóveis, por meio de coletas
sistemáticas de amostras e realização de ensaios laboratoriais, em atendimento à Portaria N° 518/2004, do
Ministério da Saúde.
Segundo o Relatório Anual de Qualidade da Água realizado em 2009, a SABESP atestou que a qualidade da
água tratada e distribuída à população, nos quatro sistemas produtores, está de acordo com os padrões
exigidos pela referida portaria, com relação aos parâmetros turbidez, cor aparente, cloro residual livre, flúor,
coliformes totais e coliformes termotolerantes, que são os parâmetros básicos monitorados com maior
frequência.
Investimentos previstos na ampliação do sistema de abastecimento de água
Conforme São Paulo (2011, p.65), em termos de investimento, na época da elaboração do estudo havia sido
destinado o valor de cerca de R$ 825.000,00 para ampliação do sistema de abastecimento de água
Maranduba, abrangendo os bairros Maranduba, Sape, Lagoinha e Sertões. Esse volume de recursos foi
aplicado para a execução da primeira etapa de construção da adutora de água tratada.
Segundo a mesma fonte (SÃO PAULO, 2011, p.123), as intervenções propostas para melhoria e ampliação dos
sistemas públicos de abastecimento de água foram estimadas a partir das capacidades dos sistemas existentes
e da necessidade de serem atingidas as metas acima apresentadas.
Conforme o mencionado trabalho, junto com as intervenções físicas no sistema de abastecimento de água,
devem ser implementadas intervenções no sistema de gestão, “que se aplicam indistintamente tanto para o
sistema de abastecimento quanto para o de esgotamento”.
O relatório destaca, ainda, que para se alcançar as metas de atendimento é necessário que o Poder Público
Municipal regularize várias ocupações existentes na área de projeto, “sem o que a operadora dos sistemas de
água e esgoto não poderá implantar a infraestrutura necessária para o adequado atendimento da população
residente nesses locais”. Portanto, o plano adota uma postura excessivamente cautelosa, em face de um