Diagnóstico Urbano Socioambiental | Município de Ubatuba - Litoral ...

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Conselho: os entrevistados reclamam da forma como é composto o Conselho da Pesca: “...a composição é indicada pela Secretaria de Abastecimento.. . O representante dos pescadores, no Conselho, é um cara que trabalha no mercado de peixes, indicado pela Secretaria.” A lei de 2003 estabelece assento, de antemão, para 4 entidades da sociedade civil (5 conselheiros): a Colônia de Pescadores de Ubatuba (Z-10), o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ubatuba, a Associação dos Maricultores do Estado de São Paulo e a Associação Pólo Produtivo de Ubatuba.
Conselho sobre Drogas Conselho de Controle Social do Programa Bolsa Família Conselho de Desenvolvimento Informação não disponível. Paritário (sendo 5 representantes pelo Poder Público e 5 pela sociedade civil). Paritário. Convênio Petrobras Instituto Pólis | Relatório nº 6 Diagnóstico Urbano Socioambiental | Município de Ubatuba Existe uma Casa dos Conselhos. Existe uma Casa dos Conselhos. Existe uma Casa dos Conselhos. BASE DAS INFORMAÇÕES: ATÉ 2012 REVISÃO DE MARÇO DE 2013 Informação não disponível. Informação não disponível. Informação não disponível. Informação não disponível. Informação não disponível. Informação não disponível. Informação não disponível. Informação não disponível. Informação não disponível. Informação não disponível. Informação não disponível. Informação não disponível. Informação não disponível. Informação não disponível. Informação não disponível. Informação não disponível. Não possui Fundo próprio. Informação não disponível. Informação não disponível. Informação não disponível. Informação não disponível. Informaçã o não disponível. Informaçã o não disponível. Informaçã o não disponível. Informação não disponível. Informação não disponível. Informação não disponível. Não encontrei a lei mais recente indicada pelo material da Prefeitura (3275/09) no site da Câmara. Só encontrei lei e decretos antigos, de 2005 e 2006, que tratam ainda de Conselho Antidrogas (e não Sobre Drogas). O decreto que institui o Conselho é o 4451/05 e está disponível no site da Câmara Municipal. Dentre os decretos indicados pela Prefeitura, encontrei apenas o 4528/06 no site da Câmara. Não encontrei os mais recentes: 4773/07 e 4826/08. 71
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Convênio Petrobras Instituto Póli
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INTRODUÇÃO Convênio Petrobras In
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Mapa. Localização das 34 sub-baci
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Qualidade das praias de Ubatuba Out
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X- Exercer fiscalização sobre arm
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