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Diagnóstico Urbano Socioambiental | Município de Ubatuba - Litoral ...

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O bairro <strong>de</strong> Corcovado situa-se a meia encosta da Serra do Mar e tem conformação linear <strong>de</strong> baixa <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong>,<br />

ao longo da rodovia do Corcovado, a cerca <strong>de</strong> 18,0 km do centro do município. A população <strong>de</strong>ste bairro é fixa<br />

e <strong>de</strong> baixa renda. As moradias existentes são <strong>de</strong> baixo padrão construtivo e situadas nas encostas junto à<br />

referida estrada.<br />

A localida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Folha Seca situa-se em uma via <strong>de</strong>rivada da estrada do Corcovado. Sua ocupação é<br />

heterogênea, <strong>de</strong> baixa <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> e nela prepon<strong>de</strong>ram moradias <strong>de</strong> baixo padrão e população resi<strong>de</strong>nte fixa,<br />

com ocorrência <strong>de</strong> algumas casas <strong>de</strong> veraneio <strong>de</strong> padrão regular. Nesta área localiza-se a Colônnia <strong>de</strong> Férias dos<br />

Funcionários da Câmara Municipal <strong>de</strong> São Paulo. Ao norte da Folha Seca está em implantação o<br />

empreendimento imobiliário <strong>de</strong>nominado “Sertão da Praia Dura”.<br />

A localida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Rio Escuro situa-se ao norte e junto à SP-55, entre as praias do Lázaro e Dura, próxima ao km 66<br />

<strong>de</strong>sta rodovia. Sua área urbanizada possui cerca <strong>de</strong> 30,0 ha, sendo limitada pela Serra do Mar e pelo rio Escuro.<br />

A ocupação segue o traçado do rio e nela existem cerca <strong>de</strong> 260 moradias, ocupada por população resi<strong>de</strong>nte fixa<br />

<strong>de</strong> baixa renda.<br />

Nestas localida<strong>de</strong>s os sistemas <strong>de</strong> abastecimento existentes são precários e individuais, com captações<br />

realizadas em pequenos mananciais <strong>de</strong> serra, sem condições técnicas a<strong>de</strong>quadas, conforme aponta SABESP<br />

(2011b, p.209). As re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> distribuição existentes em Rio Escuro, Folha Seca e Corcovado não aten<strong>de</strong>m às<br />

normas brasileiras e o abastecimento nesta região é insatisfatório, sobretudo no período chuvoso, que coinci<strong>de</strong><br />

com o maior fluxo <strong>de</strong> população flutuante. Por estes motivos, foi projetado um sistema integrado, cujo<br />

manancial será o córrego da Cachoeira do Gato, também <strong>de</strong>nominado Cachoeira da Bacia, cuja vazão é <strong>de</strong> 58,0<br />

l/s. Segundo os estudos realizados, a <strong>de</strong>manda máxima diária das localida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Corcovado, Folha Seca, Rio<br />

Escuro e Praia Dura será <strong>de</strong> 16,0 l/s, em primeira etapa, e <strong>de</strong> 25,0 l/s em segunda etapa.<br />

O sistema integrado será composto por uma unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> captação com barragem <strong>de</strong> nível e tomada <strong>de</strong> água<br />

com gra<strong>de</strong>amento. Além disso, está prevista a implantação <strong>de</strong> uma adutora <strong>de</strong> água bruta até a ETA, que será<br />

do tipo compacto. Junto a esta ETA será implantado um reservatório <strong>de</strong> distribuição até a praia Dura, com<br />

<strong>de</strong>rivação para Folha Seca e, a partir <strong>de</strong>ste ponto, com <strong>de</strong>rivação para Rio Escuro.<br />

Segundo este plano (SABESP, 2011b, p.212), com a alternativa <strong>de</strong> projeto escolhida, no futuro será possível o<br />

atendimento por gravida<strong>de</strong> da Praia Vermelha Sul, Brava e Fortaleza, sem necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> instalação <strong>de</strong> booster.<br />

Outros sistemas propostos<br />

Além do sistema Vermelha/Dura, outros sistemas públicos isolados estão previstos, conforme aponta o Plano<br />

Diretor <strong>de</strong> Saneamento da SABESP (2011b, p.223-). São estes os sistemas Félix, Picinguaba, Prumirim e<br />

Ubatumirim/Puruba.<br />

O sistema Félix <strong>de</strong>ve ser implantado na localida<strong>de</strong> com o mesmo nome, ao norte do município, em área que já<br />

possui sistema alternativo <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> água. Está prevista a implantação <strong>de</strong> captação, adutora <strong>de</strong> água<br />

bruta, uma ETA e um reservatório <strong>de</strong> 100,0 m³.<br />

O sistema Picinguaba, aten<strong>de</strong>rá a localida<strong>de</strong> também situada ao norte do município, próxima à divisa com o<br />

estado do Rio <strong>de</strong> Janeiro, em área on<strong>de</strong> não há atendimento e o atendimento era feito por sistema próprio <strong>de</strong><br />

cada residência. O estudo <strong>de</strong> alternativas do referido plano aponta para a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> implantação <strong>de</strong> nova<br />

captação, implantação <strong>de</strong> uma adutora <strong>de</strong> água bruta, <strong>de</strong> uma ETA, um reservatório, re<strong>de</strong> <strong>de</strong> distribuição com<br />

cerca <strong>de</strong> 1.925 m, para aten<strong>de</strong>r cerca <strong>de</strong> 15º ligações domiciliares.<br />

O sistema Prumirim, também aten<strong>de</strong>rá localida<strong>de</strong> situada ao norte <strong>de</strong> <strong>Ubatuba</strong>, com situação semelhante à <strong>de</strong><br />

Picinguaba, em termos <strong>de</strong> abastecimento. O Plano Diretor <strong>de</strong> Saneamento aponta que <strong>de</strong>verá ser implantada<br />

uma captação no rio Prumirim, construída uma adutora <strong>de</strong> água bruta, implantada uma ETA e um reservatório<br />

com capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 100,0 m³.<br />

O sistema Ubatumirim/Puruba, igualmente aten<strong>de</strong>rá localida<strong>de</strong> situada na costa norte do município, com<br />

situação semelhante às informadas anteriormente, em termos <strong>de</strong> abastecimento. Conforme o Plano Diretor <strong>de</strong><br />

Saneamento (SABESP, 2011b, p.241) <strong>de</strong>verá ser implantada uma captação no rio Puruba, construída uma<br />

adutora <strong>de</strong> água bruta, implantada uma ETA e um reservatório com capacida<strong>de</strong> entre 100 e 150,0 m³.<br />

Sistemas Particulares Isolados

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