Diagnóstico Urbano Socioambiental | Município de Ubatuba - Litoral ...

Convênio Petrobras Instituto Pólis | Relatório nº 6
Diagnóstico Urbano Socioambiental | Município de Ubatuba
BASE DAS INFORMAÇÕES: ATÉ 2012 REVISÃO DE MARÇO DE 2013
endêmicas de répteis como a jararaca de alcatrazes (Bothrops sp), a perereca de alcatrazes (Scinax alcatraz) e o
sapo Cycloramphus faustoi (ICMBIO, 2012).
Além disso, a ESECTN também possui grande importância na proteção de espécies marinhas, uma vez que
(ICMBIO, 2012):
Asila a maior densidade demográfica de tartarugas marinhas do Brasil que inclui a tartaruga cabeçuda
(Carettra caretta), a tartaruga verde (Chelonia mydas), a tartaruga marinha (Lepidochelys coriacea), a
tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata;
Abriga a Enguia-de-jardim (Heteroconger longissimus), uma espécie de peixe cuja única ocorrência
registrada é na Ilha dos Alcatrazes;
Acolhe 150 espécies de recifais já estudadas.
Ademais, a região do arquipélago de Alcatrazes é frequentada por cetáceos, incluindo três tipos de
baleias (Bride, Jubarte e Franca) e golfinhos.
A vegetação ESECTN é caracterizada basicamente por Floresta Ombrófila densa típica de Mata Atlântica e por
formações rupestres e vegetação típica de rochedo, que inclui a rainha-do-abismo (Sinningia insularis), o antúrio
(Anthurium alcatrazensis), a Begonia larorum, a Begonia venosa (ICMBIO, 2012).
Quanto à geologia, a ESECTN contempla um conjunto de ilhas que foi formado durante período geológico
Quaternário, caracterizado nos últimos 12.000 anos por um aquecimento do planeta e elevação do nível médio
do mar. Sua gênese e evolução estão associadas à formação de margens continentais passivas condicionadas por
dois conjuntos de eventos: reativações tectônicas (que ocorreram no final do Mesozóico e início do Cenozóico),
responsáveis pelo soerguimento da Serra do Mar e pela subsidência da Bacia de Santos; e sedimentação
decorrente de sucessivas transgressões e regressões marinhas quaternárias que modelaram a área (ICMBIO,
2012).
Dentre os vetores de pressão sobre a biodiversidade ali existentes, cumpre citar a pesca ilegal, a presença do
coral – sol e os exercícios de tiro por parte da Marinha.
A ESECTN não possui Plano de Manejo. Entretanto, os trabalhos de pesquisa visando a sua elaboração já estão
sendo empreendidos e possuem previsão de conclusão para o mês de outubro de 2012.
Os trabalhos de pesquisa para a elaboração do Plano de Manejo contam com cerca de 60 pesquisadores de
instituições como a Universidade de São Paulo, Fundação Cultural Deodato Santana, Universidades Federais de
São Paulo e do Rio Grande do Sul, Universidade Estadual Paulista, Instituo de Botânica do Estado de São Paulo,
bem como ONGs.
a. Conselho gestor
Conforme a Portaria IBAMA N° 13, de 8 de fevereiro de 2006, o Conselho Gestor Consultivo da ESECTN é
formado por um representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(IBAMA), hoje substituído por um membro do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio), e por dois representantes, sendo um titular e um suplente, dos seguintes órgãos, entidades e
organizações não governamentais:
Delegacia de Polícia Federal;
Marinha do Brasil;
Prefeitura Municipal de São Sebastião;
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB;
Centro de Biologia Marinha CEBIMAR/US;
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