Diagnóstico Urbano Socioambiental | Município de Ubatuba - Litoral ...

Tabela. Ubatuba: Evolução da coleta e do tratamento de esgotos, entre 2009 e 2040.
Fonte: Relatório Final do Município de Ubatuba, do Plano Diretor de Saneamento Básico dos municípios operados pela SABESP na
Bacia Hidrográfica do Litoral Norte (SABESP, 2011b, p.61).
Investimentos previstos na ampliação e melhoria dos sistemas de esgotos
De acordo com a Proposta de Plano Integrado de Saneamento Básico do Município de Ubatuba (SÃO PAULO,
2011, p.74), apresenta-se o detalhamento dos investimentos previstos para ampliação e melhoria de cada
sistema de esgotos, em três etapas, correspondentes aos períodos entre os anos de 2011 e 2014, 2015 e 2018 e
2019 e 204. Segundo esta fonte, o investimento total será de R$ 62.994.434,00, e os maiores investimentos
estarão concentrados nas duas primeiras etapas, sobretudo nos sistemas Maranduba, Lázaro/Perequê Mirim e
Itamambuca. Na terceira etapa, o destaque é a implantação do emissário submarino do sistema Principal, que
deverá custar cerca de R$ 25.752.980,00. Contudo, o Plano Diretor da SABESP não apresenta maiores
informações acerca desta obra.
Tabela ___. Síntese dos Investimentos para ampliação e melhoria dos sistemas de esgotos de Ubatuba.
Fonte: Unidade de Negócio do Litoral Norte – SABESP apud Relatório 4 da Proposta de Plano Integrado de Saneamento Básico do
Município de Ubatuba (SÃO PAULO, 2011, p.158).
Recursos Hídricos e a qualidade das águas de Ubatuba
Para uma análise mais completa da situação do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto de Ubatuba, é
importante avaliar as condições dos recursos hídricos do município e região na qual está inserido.
Neste aspecto, releva destacar que a Política Estadual de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei Estadual nº
7663, de 30 de dezembro de 1991 (SÃO PAULO, 1991), dispõe da organização do Sistema Integrado de
Gerenciamento de Recursos Hídricos (SIGRHI). No âmbito deste sistema, a Lei n° 9034, de 27 de dezembro de
1994 (SÃO PAULO, 1994), definiu a Bacia Hidrográfica do Litoral Norte, referente à Unidade de Gerenciamento
do Litoral Norte, ou UGRHI 03.