Diagnóstico Urbano Socioambiental | Município de Ubatuba - Litoral ...

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) estabeleceu procedimentos específicos de acordo com o tipo de
imóvel e destinação. O município de Ubatuba possui 26 imóveis da União de Uso Especial, ou seja, destinados a
uso de interesse público, sendo a maior parte sob responsabilidade da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca
(SEAP/PR) e IBAMA, ver tabela ___.
Tabela. Imóveis da União de Uso Especial – Ubatuba
Logradouro -
SPIUnet
CORONEL
DOMICIANO
Número do
Endereço -
SPIUnet
545 E
PONTA GROSSA S/N
TERRA INDIGENA
BOA VISTA DO
SERTAO DO
PROMIRIM
S/N
BR 101 KM 32,7 KM 32
BR-101-RIO SANTOS KM 49
LAJE DO FORNO S/N
PALMAS E ILHOTES S/N
ILHOTA DAS CABRAS S/N
ENSEADA DO
FLAMENGO
MAR ENSEADA DO
FLAMENGO
ENSEADA DE
UBATUMIRIM
ENSEADA DE
UBATUBA
PRAIA DO
FLAMENGO
ENSEADA DE
UBATUMIRIM
ENSEADA DE
UBATUBA
Reponsável pelo imóvel
GERENCIA REGIONAL DE
PATRIMONIO DA UNIAO/SP
DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS
EM SAO SEBASTIAO
FUNAI-COORDENACAO
REGIONAL DO LITORAL
SUDOESTE/SP
6A.SUPERINTEND.DE POLICIA
RODOVIARIA FEDERAL
GERENCIA REGIONAL DE
PATRIMONIO DA UNIAO/SP
IBAMA - GERENCIA EXECUTIVA
DO IBAMA/SP
IBAMA - GERENCIA EXECUTIVA
DO IBAMA/SP
IBAMA - GERENCIA EXECUTIVA
DO IBAMA/SP
Data da Validade da
Avaliação da Utilização
Área do Terreno
Utilizado (m²)
04/12/2003 1.321,30
08/04/2007 4,60
06/08/2010 8.010.000,00
30/10/2003 3.838,25
08/04/2004 16.431,71
29/04/2013 100,00
29/04/2013 150.000,00
29/04/2013 35.000,00
S/N SEAP/PR 19/06/2011 1.906,00
S/N SEAP/PR 19/06/2011 2.034,00
S/N SEAP/PR 29/10/2011 1.104,00
S/N SEAP/PR 23/10/2011 1.950,00
S/N SEAP/PR 28/10/2011 1.879,00
S/N SEAP/PR 16/10/2011 1.278,00
S/N SEAP/PR 30/10/2007 1.980,00
ENSEADA UBATUBA S/N SEAP/PR 16/10/2011 1.997,00
ENSEADA SACO
GRANDE
S/N SEAP/PR 16/10/2011 7.379,00