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Diagnóstico Urbano Socioambiental | Município de Ubatuba - Litoral ...

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Convênio Petrobras Instituto Pólis | Relatório nº 6<br />

<strong>Diagnóstico</strong> <strong>Urbano</strong> <strong>Socioambiental</strong> | <strong>Município</strong> <strong>de</strong> <strong>Ubatuba</strong><br />

BASE DAS INFORMAÇÕES: ATÉ 2012 REVISÃO DE MARÇO DE 2013<br />

Mapa ___. <strong>Ubatuba</strong>: Domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário via re<strong>de</strong> geral <strong>de</strong><br />

esgoto ou pluvial (2010)<br />

A fragmentação da urbanização do município <strong>de</strong> <strong>Ubatuba</strong>, sobretudo em função da ativida<strong>de</strong> turística<br />

balneária, que promoveu a implantação <strong>de</strong> condomínios e loteamentos em várias praias, representa um gran<strong>de</strong><br />

obstáculo para a universalização dos serviços, na medida em que torna a integração dos sistemas mais difícil e<br />

induz a formação <strong>de</strong> núcleos habitacionais <strong>de</strong> baixa renda nas proximida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>stes empreendimentos.<br />

Este processo, aliado à falta <strong>de</strong> investimentos para ampliação dos serviços públicos <strong>de</strong> saneamento, nas últimas<br />

décadas, em que o município apresentou crescimento acelerado das populações resi<strong>de</strong>nte e flutuante, vem<br />

<strong>de</strong>mandando um gran<strong>de</strong> esforço por parte da SABESP, visando reduzir o déficit <strong>de</strong> saneamento em <strong>Ubatuba</strong>.<br />

Segundo São Paulo (2011, p.66), os serviços <strong>de</strong> esgotamento sanitário do município <strong>de</strong> <strong>Ubatuba</strong> estão<br />

concedidos à SABESP e o índice <strong>de</strong> atendimento <strong>de</strong> <strong>Ubatuba</strong> era <strong>de</strong> 33,5%, dos quais 22,5% correspondiam ao<br />

atendimento dos sistemas públicos pela SABESP, enquanto os 10% restantes referiam-se aos sistemas<br />

alternativos. Em 2010 eram atendidas 8.350 ligações e 14.502 economias. De acordo com a mesma fonte, a<br />

extensão aproximada da re<strong>de</strong> coletora <strong>de</strong> esgotos era <strong>de</strong> 131,6 km, sem consi<strong>de</strong>rar a extensão das linhas <strong>de</strong><br />

emissários que chegavam a 3,8 km. O índice <strong>de</strong> tratamento <strong>de</strong> esgotos é <strong>de</strong> 100 % em relação ao esgoto<br />

coletado.<br />

A exemplo dos <strong>de</strong>mais municípios do <strong>Litoral</strong> Norte, a oferta do sistema público <strong>de</strong> coleta <strong>de</strong> esgotos estava muito<br />

distante da meta <strong>de</strong> universalização, num quadro <strong>de</strong> crescimento <strong>de</strong>mográfico acelerado, agravado pelo perfil<br />

turístico sazonal do município. Assim, com base nas projeções <strong>de</strong>mográficas e <strong>de</strong> domicílios apresentadas<br />

anteriormente, o relatório da Proposta <strong>de</strong> Plano <strong>de</strong> Saneamento integrado <strong>de</strong> <strong>Ubatuba</strong> apresenta um estudo <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>manda do sistema <strong>de</strong> esgoto, conforme tabela ___ abaixo.<br />

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