Diagnóstico Urbano Socioambiental | Município de Ubatuba - Litoral ...

Domicílios com Carência de Serviços e Infraestruturas
Urbanas (Abastecimento de Água, Fornecimento de
Energia Elétrica, Coleta de Esgoto e Lixo)
Domicílios com Carência de Serviços e Infraestruturas
Urbanas (Abastecimento de Água, Fornecimento de
Energia Elétrica, Coleta de Esgoto e Lixo)
Domicílios sem Banheiro de Uso Exclusivo Domicílios sem Banheiro de Uso Exclusivo
Domicílios com Inadequação Fundiária
10.2.1 - Dimensionamento da Demanda Prioritária Por Novas Moradias no Município de Ubatuba
Conforme dito acima, a metodologia utilizada para o cálulo da demanda prioritária por novas moradias
utiliza a base de dados do IBGE referentes ao Censo de 2010. Esse cálculo engloba domicílios sem condições
mínimas de habitabilidade que necessitam de reposição e de acréscimo no estoque. Os componentes
considerados nesse cálculo são definidos pelo IBGE nos seguintes termos:
Domicílios Rústicos – domicílios cujas paredes não são de alvenaria ou de madeira aparelhada. Essas
moradias são consideradas habitações precárias. Foram classificados como rústicos, os domicílios com
material de revestimento: taipa revestida, taipa não revestida, madeira aproveitada, palha ou outro material.
Domicílios Improvisados – domicílios em locais destinados a fins não-residenciais que sirvam de moradia, o
que indica claramente a carência de novas unidades domiciliares. De acordo com o IBGE, domicílio particular
improvisado ocupado é “...aquele localizado em uma edificação que não tenha dependências destinadas
exclusivamente à moradia (por exemplo, dentro de um bar), como também os locais inadequados para
habitação e que, na data de referência, estavam ocupados por moradores” 129 .
Famílias em cômodos cedidos ou alugados – famílias residentes em cômodos cedidos ou alugados. Essas
famílias foram incluídas no déficit habitacional porque esse tipo de moradia mascara a situação real de
coabitação em domicílios formalmente distintos. Segundo a definição do IBGE, os cômodos são “domicílios
particulares compostos por um ou mais aposentos localizados em casa de cômodo, cortiço, cabeça-de-porco,
etc.”.
Assim, a demanda prioritária por novas moradias no Município de Ubatuba, calculado através das variáveis
descritas acima com dados do IBGE 2010, foi estimada em 118 domicílios, conforme tabela___ a seguir.
Tabela. Demanda Prioritária por Novas Moradias – Ubatuba
MUNICÍPIO
total de
domicílios
DOMICÍLIOS
IMPROVISADOS (1)
absoluto
% dos
domicilios
CÔMODOS (2)
absoluto % dos
domicilios
DOMICÍLIOS
RÚSTICOS (3)
absoluto % dos
domicilios
TOTAL
absoluto % dos
domicilios
UBATUBA 25.075 26 0,10% 73 0,3% 317 1,3% 416 1,7%
(1) Domicílios particulares Improvisados Ocupados: dados da sinopse, censo 2010, IBGE.
(2) Domicílios particulares permanentes - tipo de domicílios Habitação em casa de cômodos, cortiço ou cabeça de porco: dados do
universo, censo 2010, IBGE.
(3) Domicílios Rústicos: Domicílios particulares permanentes com material de parede em taipa revestida, taipa não revestida,
madeira aproveitada, palha ou outro. Dados da Amostra, censo 2010, IBGE.
10.2.2 - Dimensionamento das Moradias Precárias Existentes no Município de Ubatuba
De acordo com as explicações metodológicas acima, foram consideradas como moradias precárias no
presente trabalho aquelas que necessitam de ações de melhorias do ponto de vista urbanístico, sem a
129 Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. “Base de informações do
Censo Demográfico 2010: resultados da Sinopse por setor censitário”. Documentação do Arquivo Rio de Janeiro, 2011, p.11.