Diagnóstico Urbano Socioambiental | Município de Ubatuba - Litoral ...

Convênio Petrobras Instituto Pólis | Relatório nº 6
Diagnóstico Urbano Socioambiental | Município de Ubatuba
BASE DAS INFORMAÇÕES: ATÉ 2012 REVISÃO DE MARÇO DE 2013
função do crescimento demográfico projetado, decorrente da implantação das unidades da Petrobras, em
Caraguatatuba e a possível ampliação do Porto de São Sebastião.
Segundo o Plano Diretor de Saneamento Básico dos Municípios Operados pela SABESP no Litoral Norte
(SABESP, 2011b, p.88), Ubatuba é o município do Litoral Norte com maior dependência das atividades
turísticas, sobretudo à voltada à população de alto poder aquisitivo residente na Região Metropolitana de São
Paulo e no Vale do Paraíba. Este fato, aliado à configuração física do município, fez surgir uma série de bairros
isolados e condomínios onde predominam residências de lazer de alto padrão e elevado custo da terra. Estas
características fizeram com que a população residente fixa se concentrasse junto à área central e em pequenos
assentamentos esparsos com infraestrutura precária
Coloca-se, então, o desafio de universalizar a oferta de saneamento básico, inclusive considerando as
perspectivas de crescimento urbano, demográfico e econômico decorrentes da implantação dos
empreendimentos da Petrobras no Litoral Norte. A SABESP planejou a ampliação destes sistemas de
saneamento básico nessa região até 2040. As obras de ampliação e melhorias dos sistemas já foram iniciadas. A
seguir apresenta-se a caracterização dos sistemas de abastecimento de água existentes e previstos
evidenciando-se demandas existentes e previstas.
Caracterização do Sistema de Abastecimento de Água Existente e Proposto em Ubatuba
O sistema público de abastecimento de água 132 de Ubatuba, operado pela empresa Saneamento Básico do
Estado de São Paulo (SABESP), basear-se-á nas informações contidas no Relatório R4, da “Proposta de Plano
Integrado de Saneamento Básico do Município de Ubatuba – Revisão 1” (SÃO PAULO, 2011) e no “Plano
Diretor de Saneamento Básico dos Municípios Operados pela SABESP no Litoral Norte – URGHI 03” (SABESP,
2011a), cujas informações específicas para o município de Ubatuba estão contidas no Relatório Final - Revisão
2, “Município de Ubatuba - Plano Diretor de Saneamento Básico dos municípios operados pela SABESP na Bacia
Hidrográfica do Litoral Norte – URGHI 03” (SABESP, 2011b) e, complementarmente, no “Relatório de Situação
dos Recursos Hídricos do Litoral Norte 2010” (CBH-LN, 2009) e pelas informações prestadas pela Câmara
Técnica Saneamento do Comitê de Bacia Hidrográfica do Litoral Norte e pelo Grupo Executivo Local de
Ubatuba, responsável pela elaboração do Plano Integrado de Saneamento Básico, no âmbito do município.
O Plano Integrado de Saneamento Básico é objeto do contrato firmado entre a então Secretaria de Estado de
Saneamento e Energia, atual Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, e o Consórcio PLANSAN 123, que
tem por finalidade a elaboração de Planos Integrados Regionais de Saneamento Básico e Atividades de Apoio
Técnico à Elaboração de Planos Integrados Municipais de Saneamento Básico para as Unidades de
Gerenciamento de Recursos Hídricos da Serra da Mantiqueira, Paraíba do Sul e Literal Norte - UGRHIs 1, 2 e 3.
O Plano Diretor de Saneamento Básico dos Municípios Operados pela SABESP no Litoral Norte foi elaborado
pela Gerentec Engenharia e pela Latin Consult, contratadas pela SABESP, e tem horizonte definido até 2040.
Sua elaboração, já concluída, iniciou-se em janeiro de 2010.
O objetivo do referido estudo é compor novas diretrizes de planejamento, de forma a orientar ações e
investimentos nos municípios do Litoral Norte de São Paulo, visando a ampliação e adequação dos sistemas de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário. A meta é universalizar o atendimento destes sistemas com
utilização sustentável dos recursos hídricos. Neste aspecto, o Plano Diretor de Saneamento Básico leva em
conta o desenvolvimento econômico da região, com a exploração do pré-sal; a variação sazonal da população
decorrente do perfil turístico regional; as exigências da Portaria n° 518/2004 do Ministério da Saúde, quanto
ao nível de tratamento de água; o controle e redução de perdas; a escassez de disponibilidade hídrica,
132 O sistema de abastecimento de água é o conjunto de estruturas, equipamentos, canalizações, órgãos principais e acessórios, peças
especiais destinadas ao fornecimento de água segura e de boa qualidade, para os prédios e pontos de consumo público, para fins
sanitários, higiênicos e de conforto da população. O sistema de abastecimento compreende basicamente: manancial (captação),
adução, estação elevatória, tratamento, reservação e distribuição.
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