Diagnóstico Urbano Socioambiental | Município de Ubatuba - Litoral ...

Instituto Butantan;
Coordenação Regional do Projeto Tamar;
Parque Estadual de Ilhabela;
Parque Estadual da Serra do Mar;
Parque Estadual da Ilha Anchieta;
RPPN Rizzieri;
Associação Ecológica e Náutica do Rio Una - UNA ECONAUTICA;
Sociedade Brasileira de Defesa do Litoral Brasileiro;
Instituto Terra e Mar, sendo um titular e um suplente;
Representantes da Caetê Ecolaser - Educação Ambiental e Ecoturismo, sendo um titular e um suplente;
ONG Caraguatá;
Colônia de Pescadores Z-14.
A chefia da ESECTN está sob a responsabilidade da bióloga Kelen Luciana Leite.
b. Infraestrutura
A ESECTN Tupinambás possui uma sede localizada a Rua Antonio Candido, 214, no centro histórico de São
Sebastião e conta com alojamento para pesquisadores.
c. Recursos humanos
Atualmente, existem seis profissionais dedicados às atividades de vigilância, fiscalização e gestão da ESECTN.
d. Fiscalização
O acesso às ilhas que compõe a ESECTN é restrito ao ICMBio e à Marinha, sendo que a visitação turística e a
pesca são atividades proibidas.
Além disso, é importante observar que existe uma portaria federal da SUDEPE – Superintendência de
Desenvolvimento da Pesca – que estabelece um polígono de proibição da pesca em volta da ilha Anchieta e das
ilhas que também compõem a atual ESECTN.
Para fiscalização da ESECTN o ICMBIO conta uma lancha flexboat SR760 com capacidade para 15 pessoas. Esta
embarcação conta com dois motores de popa de 225 hp proporcionam uma velocidade de até 60 nós.
Tal velocidade permite alcançar rapidamente diversos tipos de embarcação que empreendem fuga quando
abordada pelos fiscais.
Entretanto, é importante observar que vem sendo registradas embarcações na área da ESECTN, em Alcatrazes,
praticando pesca esportiva. Estas embarcações são fretadas em pacotes para pesca em áreas protegidas,
principalmente, na região de Bertioga e, como são muito rápidas e adaptadas para fuga da fiscalização,
dificilmente os tripulantes são identificados. Esta situação é bastante preocupante porque cada embarcação
desta tem a capacidade de pesca de aproximadamente 150 quilos de peixe e a presença deste tipo de
embarcação em Alcatrazes tem sido diária. Os alvos preferenciais são espécies como a garoupa, olhete, olho de
boi, olho de cão e anchova (ASCOM/ICMBIO, 2011).
A chefe da ESECTN de São Sebastião, Kelen Luciana Leite, afirma que este tipo de pesca é extremamente danosa
para a biodiversidade devido ser o Arquipélago de Alcatrazes uma área de reprodução de peixes muito
importante para a manutenção do estoque pesqueiro de toda a região. Ainda, lembra que, invariavelmente,
podem ser encontrados vários barcos pescando diariamente no arquipélago e, sendo assim, a intensidade da
pesca realizada é maior do que a força de reprodução dos peixes.
Para enfrentar este problema, vem sendo realizadas operações conjuntas, principalmente em períodos de
grande intensidade de atividade pesqueira, como no carnaval (foto 7.58).