Diagnóstico Urbano Socioambiental | Município de Ubatuba - Litoral ...

INTRODUÇÃO
Convênio Petrobras Instituto Pólis | Relatório nº 6
Diagnóstico Urbano Socioambiental | Município de Ubatuba
BASE DAS INFORMAÇÕES: ATÉ 2012 REVISÃO DE MARÇO DE 2013
O presente relatório apresenta um conjunto de leituras técnicas sobre as condições e tendências urbanas e
socioambientais do Município de UBATUBA
As leituras sobre as condições urbanísticas e socioambientais apresentadas neste relatório estão articuladas com
análises sobre diferentes aspectos como, por exemplo, o desenvolvimento econômico, a cultura, a segurança
alimentar e nutricional, a saúde, a segurança pública, as finanças publicas entre outros. Tais leituras estão
articuladas também com um exame detido sobre marcos jurídicos relativos às políticas públicas que incidem nos
espaços territoriais daquele Município, bem como com a visão de moradores e representantes de entidades
sobre o município. Os marcos regulatórios e conceituais a nível federal e estadual foramm tratados no volume 1
do relatório, e os temas e questões no âmbito regional, serão tratados em relatório especifico.
Este relatório faz parte de um conjunto de estudos que abrangem as realidades de 13 municípios do litoral
paulista que estão sendo analisados no âmbito do convênio entre a Petrobras e o Instituto Polis. Esses relatórios
municipais deverão servir como base para a consolidação de um estudo regional. Como posto adiante, todos
esses estudos tem como objetivo principal formular programas de desenvolvimento local e regional considerando
as transformações que poderão ocorrer no litoral paulista em função de diversos projetos e obras de impacto tais
como as explorações de petróleo e gás nas camadas do pré sal, a ampliação ods portos, duplicação de rodovias,
entre outros.
A organização dos conteúdos do presente relatório segue uma estrutura básica, constituída pelos seguintes
componentes:
- caracterização geral do município a partir dos seguintes aspectos: (i) inserção regional; (ii) dinâmicas
populacionais, inclusive da população flutuante; (iii) domicílios de uso ocasional;
- análises do ordenamento territorial a partir dos seguintes aspectos: (i) crescimento da mancha urbana no
período entre 1970 e 2010; (ii) dinâmica imobiliária, especialmente da implantação de empreendimentos
verticais, loteamentos e condomínios horizontais; (iii) áreas potenciais para ocupações urbanas futuras; (iv)
imóveis públicos; (v) imóveis de interesse histórico e cultural e (vi) áreas com restrição à ocupação urbana;
- análises sobre os diferentes tipos de necessidades habitacionais, especialmente aquelas existentes em
assentamentos precários e irregulares, e sobre a provisão habitacional recente promovida pelo poder público;
- análises sobre as demandas e desempenhos relativos ao sistema de saneamento básico constituído pelos
sistemas de abastecimento de água, de coleta e tratamento de esgoto, de drenagem urbana e de gestão de
resíduos sólidos;
- análises sobre as condições de mobilidade local e regional, especialmente aquelas relacionadas aos problemas
relativos aos sistemas viários e às diferentes modalidades de transportes coletivos municipais e intermunicipais;
- análises sobre as características e implicações dos grandes equipamentos e infraestruturas de logística
existentes e previstos, principalmente as ferrovias, rodovias, armazéns, indústrias, portos e aeroportos;
- análises sobre os espaços territoriais especialmente protegidos, em especial as diferentes modalidades de
unidades de conservação instituídas pelos governos federal, estadual e municipal e as áreas de interesse
ambiental definidas no zoneamento ecológico-econômico e em zoneamentos municipais;
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