Diagnóstico Urbano Socioambiental | Município de Ubatuba - Litoral ...

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08 Assistência Social 3.039.146 1,84 27 Desporto e Lazer 1.985.602 1,20 13 Cultura 1.819.076 1,10 02 Judiciária 1.570.905 0,95 11 Trabalho 1.230.648 0,75 20 Agricultura 621.101 0,38 23 Comércio e Serviços 537.596 0,33 Fonte: Finbra 2010 – STN Despesa por Função Intra- Orçamentária Elaboração – Odilon Guedes/José Augusto L. Ribeiro Observa-se que na tabela acima, que os três principais gastos estão nas áreas da Educação, Saúde e Urbanismo, com R$ 53,9 milhões; R$ 33,5 milhões e R$ 16,7 milhões respectivamente, valores que representam 32,7%; 20,3% e, 10,1% do total empenhado em 2010. Na função Administração os gastos representaram R$ 14,0 milhões – 8,5% do orçamento. As quatro primeiras funções somadas representaram 71,6% do total empenhado. O gasto na função Gestão Ambiental foi de R$ 12,0 milhões, ou 7,3% do total empenhado. Já a função Previdência Social consumiu R$ 7,8 milhões, 4,8%. A Função Legislativa teve 3,8% dos empenhos – R$ 6,3 milhões. Já a função Encargos Sociais teve R$ 5,2 milhões de empenho – 3,2% e a Função Segurança Pública 2,8% - R$ 4,6 milhões. Nas Funções Assistência Social e Desporto e Lazer os empenhos foram de R$ 3,1 milhões e R$ 2,0 milhões respectivamente, o que representou 1,8% e 1,2% do total dos empenhos. Para a função Cultura o empenho foi de R$ 1,9 milhão – 1,1%. Na função Judiciária o empenho foi de R$ 1,6 milhão e na função Trabalho R$ 1,2 milhão, o percentual atingido foi de 0,9% e 0,8%, respectivamente. Enquanto nas Funções Agricultura e Comércio e Serviços os empenhos foram menos expressivos com R$ 621,1 mil e R$ 537,6 mil, respectivamente. Detalhamento das Funções No quadro a seguir serão analisadas as Subfunções. A análise das Subfunções permite detalhar com maior clareza para onde estão sendo canalizados os recursos públicos dentro de cada Função. A Subfunção é o primeiro grau de detalhamento da Função e sua codificação é igual e obrigatória em todo o território nacional, seguindo determinação da Portaria MOG nº 42 de 14 de abril de 1999. Vale destacar que as Subfunções de uma determinada Função podem ser utilizadas em outras Funções. No § 4º do art. 1º da PORTARIA Nº 42, DE 14 DE ABRIL DE 1999 está definido que: “As Subfunções poderão ser combinadas com funções diferentes daquelas a que estejam vinculadas, na forma do Anexo a esta Portaria.”. Por exemplo, a função Urbanismo vem acompanhada das Subfunções Infra Estrutura Urbana, Serviços Urbanos e Transportes Coletivos Urbanos. É possível haver um empenho na Subfunção Infra Estrutura Urbana relacionada à Função Habitação. MUNICÍPIO DE UBATUBA DETALHAMENTO DA DESPESA POR FUNÇÕES/SUBFUNÇAO - EMPENHO 2010 Função/Subfunção R$ % sobre total da Função 01 - Legislativa 6.318.929 100,00 031 - Ação Legislativa 6.318.929 100,00 0
Convênio Petrobras Instituto Pólis | Relatório nº 6 Diagnóstico Urbano Socioambiental | Município de Ubatuba BASE DAS INFORMAÇÕES: ATÉ 2012 REVISÃO DE MARÇO DE 2013 032 - Controle Externo 0 0,00 Outras Desp na Função Legislativa 0 0,00 02 - Judiciária 1.570.905 100,00 061 - Ação Judiciária 1.570.905 100,00 062 - Defesa do Interesse Público 0 0,00 Outras Desp na Função Judiciária 0 0,00 04 - Administração 13.952.004 100,00 121 - Planejamento e Orçamento 0 0,00 122 – Administração Geral 10.135.237 72,64 123 - Administração Financeira 3.475.784 24,91 124 - Controle Interno 0 0,00 125 - Normatização e Fiscalização 0 0,00 126 - Tecnologia da Informação 340.983 2,44 127 - Ordenamento Territorial 0 0,00 128 - Formação de Recursos Humanos 0 0,00 129 - Administração de Receitas 0 0,00 130 - Administração de Concessões 0 0,00 131 - Comunicação Social 0 0,00 06 - Segurança Pública 4.587.564 100,00 181 - Policiamento 4.134.527 90,12 182 - Defesa Civil 453.037 9,88 183 - Informação e Inteligência 0 0,00 Outras Desp. na Função Segurança Pública 0 0,00 08 - Assistência Social 3.039.146 100,00 241 – Assistência ao Idoso 0 0,00 242 - Assistência ao Portador de Deficiência 0 0,00 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 1.014.902 33,39 243 - Assistência Comunitária 2.024.244 66,61 Outras Desp. na Função Assistência Social 0 0,00 09 - Previdência Social 7.828.217 100,00 271 - Previdência Básica 0 0,00 272 - Previdência do Regime Estatutário 7.346.911 93,85 273 - Previdência Complementar 0 0,00 274 – Previdência Especial 0 0,00 Outras Desp. na Função Previdência Social 481.305 6,15 10 – Saúde 33.476.689 100,00 301 – Atenção Básica 18.489.117 55,23 302 - Assistência Hospitalar 12.849.404 38,38 531
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Convênio Petrobras Instituto Póli
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