Diagnóstico Urbano Socioambiental | Município de Ubatuba - Litoral ...

Convênio Petrobras Instituto Pólis | Relatório nº 6
Diagnóstico Urbano Socioambiental | Município de Ubatuba
BASE DAS INFORMAÇÕES: ATÉ 2012 REVISÃO DE MARÇO DE 2013
saúde em 2012 é de R$ 36,2 milhões. Em abril, foi desapropriado um imóvel em Perequê-Açu, que “vai
acomodar as duas Unidades de Saúde” (sic) – supõe-se que tratam-se de duas Equipes de Saúde da Família.
“Além das duas Unidades, o local passará a abrigar o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), uma
unidade odontológica com duas equipes de saúde bucal e um espaço para desenvolvimento de atividades
para a melhor idade.” Com esta aquisição, a participação dos investimentos no gasto total em saúde
provavelmente serão maiores do que em 2011.
12.2.6. Considerações e aspectos relevantes: os desafios da saúde em Ubatuba
A saúde, a segurança alimentar e a qualidade de vida são bens bastante valorizados pela sociedade. A
valorização se traduz na preocupação pelo acesso igualitário aos serviços de saúde, sem demora e com
qualidade – algo que ainda está longe do que a população deseja, como revela a pesquisa qualitativa
realizada com os moradores e as entrevistas realizadas com lideranças.
O IDSUS – medida calculada em todos os municípios do país, procurando avaliar o acesso e a efetividade do
SUS, mostra que Ubatuba ainda tem muito a melhorar. Deve-se assinalar que Ubatuba ficou com o menor
IDSUS entre os municípios do Litoral Norte. E a análise dos indicadores do Pacto pela Vida e o Pacto de
Gestão mostra várias deficiências, mesmo na atenção básica, onde o município atende 95% da população
através da Estratégia de Saúde da Família. Mas o município tem o menor orçamento do Litoral Norte; assim,
deve ter ainda mais dificuldades que os demais municípios para contar com um quadro de profissionais
estável e dedicado. Portanto, ele depende de entendimentos com os seus municípios vizinhos para propiciar
os serviços ainda não disponíveis, como as internações e atendimento especializado – um processo
complexo e demorado, que se encontra em curso neste ano, com a tentativa de estruturação das Redes
Regionais de Atenção à Saúde – RRAS em todo o país. Os quatro municípios do Litoral Norte fazem parte da
RRAS de Taubaté. O sucesso deste processo deverá se traduzir na melhora do atendimento em toda a região,
com garantia do atendimento e maior agilidade. Enfatiza-se a importância dos acordos para os municípios
como Ubatuba, que não dispõem de todos os serviços de média e alta complexidades.
Mas, além do investimento conjunto dos municípios para a estruturação das RRAS, chama-se a atenção para
a importância das ações intersetoriais em cada município voltadas para a promoção e a prevenção, cabendo
ao setor saúde encaminhar propostas e iniciativas para as demais secretarias e para a sociedade. Retoma-se
aqui uma informação sobre a mortalidade por faixa etária de 2010. Das 415 mortes de residentes em 2010,
apenas 212 foram de pessoas com mais de 65 anos de idade, pouco mais de 51% do total. Como comparação,
em Santos, 69,3% das pessoas que morreram tinham mais de 65 anos. O dado para o Estado de São Paulo é
de 57,5%.
Isto significa que as pessoas estão morrendo mais cedo em Ubatuba – com números significativos de mortes
evitáveis já a partir de 25 anos de idade, atingindo os maiores números na faixa etária entre 50 e 65 anos.
Estas são mortes precoces, que não podem ser aceitas como “naturais” – recorda-se que a esperança de vida
ao nascer no Estado de São Paulo em 2009 é de 74,9 anos: 71,3 para o sexo masculino e 78,5 anos para o
sexo feminino. Assim, fica claro que a Estratégia de Saúde da Família não pode ser vista apenas como atenção
materno-infantil, e sim como uma forma de enfrentar o conjunto dos problemas de saúde, inclusive aqueles
que estão levando à morte os adultos antes dos 65 anos.
Já se comentou anteriormente que em 2010 ocorreu uma redução das mortes por acidentes, mas os
homicídios voltaram a aumentar. Assim, pode-se verificar que as mais importantes causas destas mortes
precoces são devidas as “doenças da modernidade”, conhecidas também como DANT – as doenças e agravos
não transmissíveis. Acontece que estas mortes precoces por DANT – principalmente as doenças do aparelho
circulatório, como os enfartes cardíacos e os derrames, seguidas pelos cânceres – podem ser evitadas e
reduzidas. Além disso, poderiam ser reduzidas as internações e a demanda por assistência especializada
provocadas por estes agravos.
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