Diagnóstico Urbano Socioambiental | Município de Ubatuba - Litoral ...

preservação da cultura. Nesta perspectiva, cada indivíduo tem uma forma de viver permeando o proteger e o
preservar da sua identidade e cultura.
Existe hoje um consenso sobre a necessidade de preservar o patrimônio cultural que deve fazer parte dos
direitos humanos, entendendo este patrimônio cultural como os bens materiais e os imateriais. 144 As
comunidades quilombolas, por exemplo, ficaram por muitos anos “na sombra” da cultura reconhecida como
forma de expressão e com necessidade de proteção. Da mesma forma que o patrimônio material precisa ser
preservado e na maioria das vezes restaurado, ou seja ao longo dos anos sofre modificações em sua estrutura,
os bens imateriais também necessitam desta readequação ao tempo moderno, ou seja, as formas como as
comunidades se relacionam com o meio ambiente e com a sociedade também mudam, alterando de certa
forma as praticas culturais tradicionais, mas preservando sua essência.
Quando tratamos de comunidades tradicionais devemos levar em conta as peculiaridades culturais, as
tradições e o seu habitat, o local em que estas comunidades convivem na atualidade e a relação com suas
origens. Entretanto, existem questões que são de abrangência nacional, ou seja, são semelhantes a todas as
comunidades tradicionais existentes hoje no Brasil. Por exemplo a violência sobre os índios e quilombolas, a
exclusão social, a falta de ofertas do ensino fundamental, que é obrigação do Estado e as dificuldade de
relacionamento com as prefeituras locais.
A questão indígena no Brasil, entretanto, tem ganhado força e respeito pela sociedade, embora muitas
pessoas ainda desconheçam a verdadeira essência indígena e os veem com olhar um tanto equivocado
quanto as tradições e formas de viver.
Por muito tempo a questão indígena foi totalmente esquecida e a partir da estruturação de um movimento
indigenista foi possível o fortalecimento deste povo, que teve suas tradições, línguas e cultura garantidas pela
nova Constituição Brasileira de 1988. Desde então a luta dos povos indígenas vem buscando a consolidação
de seus territórios, a ocupação efetiva e consciente das áreas reservadas e suas fontes de subsistência. 145
Mas, enfrentando os limites de seus territórios que são, em sua maioria, rodeados por fazendas ou cidades, e
também enfrentando as dificuldades dentro de uma cidade excludente, com muitos índios vivendo inclusive
na marginalização.
Sobre as comunidades quilombolas os movimentos consideram que “a despeito de diversos problemas de
ordem sociopolítica , jurídica, burocrática e estrutural que envolvem e envolveram, ao longo destes anos, os
processos de reconhecimento, identificação e titulação de terras quilombolas, além de outros conflitos de
ordem fundiária, como políticas públicas equivocadas pra uso da terra...pressões de toda ordem nas
áreas...hoje o movimento é respeitado e os quilombolas ganham destaque nas políticas governamentais”. 146
Abaixo descreveremos um pouco sobre situação atual das comunidades tradicionais de Ubatuba, as
encontradas são as indígenas, quilombolas e caiçaras.
13.3.1 Quilombos de Ubatuba
Na cidade de Ubatuba existem reconhecidas 05 comunidades. O quilombo de Caçandoca, Quilombo União
dos Morros, Quilombo da Fazenda, Quilombo Sertão de Itamambuca e Quilombo Cambury, cada qual em um
processo diferenciado com relação a suas tradições, preservação da cultura e territorialidade.
Todo o processo de perda dos territórios quilombolas se deu de forma semelhante a todas as comunidades
tradicionais que viviam na região litorânea; com a expansão do território e a chegada dos empreendedores,
pela abertura do Rodovia BR-101, muitos moradores originários da região se viram forçados a venderem suas
terras a preços baixo, sofrendo com a especulação imobiliária e grilagem de terras. Os quilombolas que
residiam na costa do litoral de Ubatuba tiveram que migar para dentro da mata, nos locais chamados
“sertões” e carregam em sua história lutas pelo território e pelo sentimento de pertencimento e auto
144
“ I Encontro Nacional de Lideranças das Comunidades Remanescentes de Quilombos Tituladas”.- Galvão Jr. pg30
145
“Novos paradigmas de produção e consumo”, capítulo “O povo xavante e os impactos do Projeto Jaburu”, Inimá Pappiane, 2010 –
Instituto Polis
146
“ I Encontro Nacional de Lideranças das Comunidades Remanescentes de Quilombos Tituladas”.pg 10