Diagnóstico Urbano Socioambiental | Município de Ubatuba - Litoral ...

Convênio Petrobras Instituto Pólis | Relatório nº 6
Diagnóstico Urbano Socioambiental | Município de Ubatuba
BASE DAS INFORMAÇÕES: ATÉ 2012 REVISÃO DE MARÇO DE 2013
A área do Núcleo Picinguaba está localizada no Complexo Cristalino da Zona Costeira e possui amplitude
altitudinal de 0 a 1.670 metros, com predomínio de declividades muito elevadas. Conforme o Mapa
Geomorfológico do Estado de São Paulo, as principais zonas geomorfológicas incidentes sobre a área do NPC são
Serrania Costeira (escarpas festonadas e escarpas com espigões digitados, incluindo esporões que adentram ao
mar), Morraria Costeira (setor rebaixado das escarpas e morros isolados) e Baixadas Litorâneas na sua porção
setentrional (terraços marinhos e planícies costeiras compostas por depósitos dendríticos), englobando ainda
uma pequena porção do Planalto Atlântico, que corresponde ao Planalto do Paraitinga (PONÇANO et al, 1981
apud SMA, 1998).
A vegetação deste Núcleo é composta, predominantemente, por Floresta Ombrófila Densa Montana de Encosta
e de Planalto, bem como por Floresta Ombrófila Densa Submontana e por pequenos encraves de Floresta
Ombrófila Densa Altomontana. Adicionalmente, o NPC abrange também, em sua porção setentrional, Floresta
Ombrófila Densa das Terras Baixas, manguezais, costões rochosos, praias e um dos últimos remanescentes dos
56, 57
ambientes de restingas do litoral norte do Estado de São Paulo.
No total existem 645 espécies de plantas catalogadas no NPC, incluindo ervas, epífitas, lianas, arbustos e árvores.
Importante observar que a floresta ombrófila densa situada nas escarpas da Serra do Mar, apresenta mais de
117 espécies arbóreas, sendo cerca de 30% consideradas raras (SMA/IF, anexo 1, p. 13, 2006).
Já, quanto à fauna, foram registradas 60 espécies de mamíferos, 62 de anfíbios e 22 de répteis. Entre as espécies
ameaçadas de extinção ou vulneráveis estão o muriqui, o queixada (mamíferos) e duas espécies de anfíbios,
Chiasmocleis carvalhoi (em perigo) e Physalaemus atlanticus (vulnerável). Possivelmente também ocorra a
presença da tartaruga Hydromedusa maximiliani (SMA/IF, 2006).
Um aspecto importante a ser ressaltado é que as Florestas de Terras Baixas e formações adjacentes do Núcleo
Picinguaba são consideradas, pelo Plano de Manejo do PESM, áreas prioritárias para a conservação da
herpetofauna (SMA/IF, 2006).
Dentre os vetores de pressão sobre a biodiversidade ali existentes, cumpre citar a ocorrência de ocupações
irregulares, especulação imobiliária, visitação desordenada, turismo predatório, falta de saneamento básico, caça
ilegal e a extração de produtos florestais e minerais (palmito, bromélias, xaxim, madeira, areia, etc) (SMA/IF,
2006).
A área do PESM representa 66,80% da área total do Município de Ubatuba, englobando todas as sub-bacias
hidrográficas desta municipalidade.
Tal dimensão e localização fazem com que o PESM cumpra um papel capital tanto na proteção dos mananciais
locais quanto na proteção das principais estações de captação de água para o abastecimento local ali existentes,
em virtude de estas estarem localizadas dentro ou em áreas lindeiras ao Parque.
A presença de comunidades tradicionais que vivem há varias gerações na área do NPC, incluindo caiçaras,
indígenas e quilombolas, é outra característica especial deste Núcleo do PESM. Tal fato tem exigido uma grande
capacidade de negociação e gestão de conflitos por parte dos gestores desta Unidade de Conservação.
a. Conselho gestor
56 As praias localizadas dentro dos domínios do NPC são as praias Brava da Almada, Fazenda, Bicas, Picinguaba, Brava do Cambury e
Cambury. Já, quanto aos manguezais, convém mencionar os das praias da Fazenda e Cambury.
57 O NPC é o único setor do PESM que abrange o nível do mar, estabelecendo assim um contínuo vegetacional protegido que engloba
praticamente todas as fitofisionomias existentes para Mata Atlântica, incluindo desde ambientes costeiros da faixa de PREAMAR, como a
restinga herbácea, até a Floresta Ombrófila Densa Alto-Montana.
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