Diagnóstico Urbano Socioambiental | Município de Ubatuba - Litoral ...

- por mil nascidos vivos
MUNICIPIO 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Estado 15,0 14,8 14,3 13,4 13,3 13,1 12,6 12,5 11,9 11,6
Ubatuba 19,5 15,5 17,9 16,4 16,6 14,8 11,2 18,1 12,6 12,5
Fonte: Base de dados Unificada de Óbitos - SESSP/FSEADE; Datasus - SISPACTO
Observa-se uma queda significativa da mortalidade de 2002 até 2008, obtendo neste ano uma taxa menor do
que a média estadual. Em 2008 ocorreram 13 mortes de crianças com menos de um ano de idade. Mas, no
ano seguinte, houve um aumento para 20 óbitos infantis, aumento de mais de 50%. É possível que este
aumento esteja associado à crise vivida pela Santa Casa local, já que as causas perinatais são responsáveis
pela maioria absoluta destas mortes. A Santa Casa acabou sofrendo intervenção do governo municipal. Em
2010, a Cruz Vermelha – Filial do Maranhão foi contratada para “consultoria de gestão administrativa” junto
à Santa Casa (em www.ubatuba.sp.gov.br, notícia de 14/05/10). Em 2011 houve a reforma do Pronto-
Socorro da Santa Casa, concluída em dezembro; foi também instalado um novo aparelho de radiografia,
substituindo o “antigo que tinha mais de 30 anos de uso”. Observa-se que em 2010 a taxa de mortalidade
voltou para 12,6 - quase um terço menor (14 óbitos), e se manteve em 2011.
O IPRS de Ubatuba e a dimensão Longevidade
De acordo com o Índice Paulista de Responsabilidade Social – IPRS produzido pela Fundação SEADE, desde a
primeira edição (ano-base 2000) até a última (ano base 2008), Ubatuba sempre foi classificado no Grupo 2 –
de municípios que, embora com níveis de riqueza elevados, não exibem bons indicadores sociais, nas
dimensões de longevidade ou de escolaridade. Ubatuba está entre os 30 municípios do Estado com os
maiores valores na dimensão riqueza – 63, para a média estadual de 58 pontos, ficando acima de
Caraguatatuba. Importante ressaltar o fato de que indicadores de riqueza elevados não significam
moradores com renda adequada.
A dimensão longevidade é calculada pela composição de quatro dados de mortalidade: Taxa de mortalidade
infantil (por mil nascidos vivos); Taxa de mortalidade perinatal (por mil nascidos); Taxa de mortalidade de
pessoas de 15 a 39 anos (por mil pessoas); e Taxa de mortalidade de pessoas de 60 anos e mais (por mil
pessoas). Ubatuba obteve 70 pontos, abaixo da média do Estado – 73. É importante assinalar que Ubatuba
apresenta o pior desempenho na dimensão escolaridade, com 60 pontos, para a média estadual de 68. Esta
dimensão é que mantém o município no Grupo 2 do IPRS.
12.2.2. Diagnóstico dos Serviços de Saúde e dos atendimentos
De acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, a rede de atenção básica dispõe de 20
unidades Básicas e 7 Postos de Saúde. Conta também com um CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, uma
Unidade de Reabilitação e uma Unidade de Vigilância em Saúde, com um Centro de Controle de Zoonoses.
Número de estabelecimentos por tipo de convênio segundo tipo de atendimento prestado
Dez/2009
Serviço prestado SUS Particular
Plano de Saúde
Público Privado
Internação 1 1 1 1
Ambulatorial 28 23 2 20
Urgência 2 1 1 1
Diagnose e terapia 8 4 1 2
Vig. epidemiológica e sanitária 1
Fonte: CNES. Situação da base de dados nacional em 10/04/2010.