Bem-vind@! Este é um “livro” - Miguel Vale de Almeida

Esperem, não me matem ainda. É que eu acho que não é nada disto que PSs e Fernandes dizem.
Pela mesma razão que, em Portugal, o PSD usurpou indevidamente o termo “socialdemocracia”
e o PS finge ter feito o trabalho de actualização de ideais socialistas que nunca
teve. O que eu desejaria que a esquerda pensasse – e depois fizesse – é outra coisa. Primeiro:
garantir que, em Portugal, a democracia liberal funciona; garantir que, em Portugal, a economia
de mercado funciona. Em Portugal temos um travesti de democracia liberal mascarando o
patriarcalismo e as cunhas; e dois ou três grandes grupos económicos, maus gestores e péssimos
serviços. Segundo: batalhar para que a democracia liberal se aprofunde e multiplique em formas
de cidadania mais completa em todos os sectores da vida: trabalho, família, ambiente,
sexualidade, etc., e não se fique apenas pela ritualidade pobre do parlamentarismo; e batalhar
para que a economia de mercado seja verdadeiramente regulada no sentido de garantir serviços
públicos de qualidade, uma fiscalidade justa e uma redistribuição o mais equitativa possível (as
social-democracias nórdicas confirmam que é possível acumular riqueza e ao mesmo tempo
distribui-la).
Ora, isto, nem PSDs e PSs, por um lado, nem o PC, por outro, ou o Bloco (ainda por outro)
dizem. Nas actuais circunstâncias, em que a esquerda está de pousio, talvez se devesse debater a
sério estas questões: questões pragmáticas, questões tácticas e estratégicas, é certo, mas também
questões ideológicas. O meu sonho era que, vindos do PS, do PC ou do Bloco, se juntassem
(como tendências nos partidos, como “think tanks”, como partidos ou movimentos, pouco
importa) pessoas que se assumissem como “Sociais-Democratas de Esquerda” – gente apostada
na crítica feroz ao demissionismo centrista e oportunista, mas também farta da sobrevivência do
vírus utópico-revolucionário (posso ser mauzinho e preconceituoso?: nem “betos” nem
“freaks”).
Às vezes as coisas mudam não com novas e totais invenções, mas com recuperações de coisas
antigas que se perderam. E uma delas é a social-democracia. A sério. De esquerda. Quem
alinha?
Texto apresentado numa jornada de reflexão da “Plataforma pelo Direito de Optar”
(Webpage, 18.05.02)
A questão do aborto é, sem dúvida, um dos grandes divisores de águas na sociedade e na
política portuguesas. Foi-o no referendo, no processo político que o antecedeu e nas
consequências que ele teve. Tornou-se num símbolo: de como as grandes divisões na nossa
sociedade têm lugar na política sexual; e do descalabro do nosso sistema político (com a
deslegitimação da representatividade da Assembleia da República e a convocação de um
referendo que acabou por nem sequer ser vinculativo). É também uma das grandes brechas
civilizacionais que separam Portugal dos outros países da Europa. Trata-se de um dos grandes
divisores graças ao simplismo dos termos em que a questão é colocada pelo lado anti-aborto e
não tanto pelo assunto em si. Colocada em termos de “Vida”, a questão torna-se
necessariamente simplista porque baseada em absolutos, quando a base do pensamento e das
escolhas é a comparação relativa.
O grande problema com que nos confrontamos é que a definição do feto como humano (actual
ou potencial) é, no fundo, partilhada pelos defensores do aborto. Assim sendo, todo o discurso e
retórica pró-escolha estão condicionados pelo discurso e pela retórica anti-aborto. Nesse
sentido, pode dizer-se que o discurso anti-aborto é hegemónico, porque mais próximo de um
consenso generalizado sobre o valor da reprodução humana, das crianças e da ética da defesa
dos mais fracos. Fomos todos educados a pensar assim, tal como fomos, de uma forma ou de
outra, educados a pensar que as mulheres são de algum modo “inferiores” aos homens –
cabendo a estes tutelar-lhes os direitos.
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