Bem-vind@! Este é um “livro” - Miguel Vale de Almeida

A solução é, pois, complicada. Mas precisamos de inventar, pessoal e colectivamente, uma
alternativa a esta nova alienação que é o constante adiamento do presente. Aceitam-se
sugestões, agora também em correio electrónico!: Miguel.Almeida@iscte.pt
Um casal como os outros
(Público, 24.03.96)
Não nos conhecíamos. Quer dizer: não no sentido antigo da expressão. Nunca nos havíamos
encontrado face a face, nem sequer falado ao telefone. Eles conheciam-me de aparições públicas
e da foto que encabeça as crónicas; eu conhecia-os de reportagens da TV e artigos nos jornais. É
assim o mundo de hoje: mais isolados e mais distantes e, no entanto, mais aptos a conhecermos
outros que, de outro modo, nunca cruzariam as nossas vidas.
O João e o Luís: são estes os seus nomes. Tornaram-se, a seu modo, personagens do domínio
público. Quando os dois se apaixonaram, João vinha de uma relação anterior com uma mulher,
com quem tivera uma filha. Na disputa judicial em torno da tutela e dos direitos de paternidade
de João, este acabaria por ver consagrado o seu direito a criar a filha, por o tribunal o ter achado
mais competente para tal do que a ex-mulher. Os pormenores já foram amplamente divulgados
na imprensa. Acontece, porém, que um tribunal superior a que a ex-mulher de João recorreu
acabou por inverter a ordem das coisas. A criança regressou à mãe. Desde então anda a monte, e
o João e o Luís não sabem onde ou como está a criança.
Da leitura dos acórdãos e da conversa com o casal, surgem três argumentos perturbadores que
foram usados contra o casal pelo lado da mãe da criança: a homossexualidade de João como
perniciosa para a filha; o facto de João e Luís serem um casal; e as acusações de
comportamentos indecorosos do Luís para com a criança. Aquilo que tinha sido um triunfo na
democracia portuguesa – o reconhecimento de que um casal do mesmo sexo pode ser mais apto
para criar uma criança do que uma mãe – foi destruído por uma instância judicial superior onde
reina o preconceito mais absoluto. Como em todos os casos de preconceito, os argumentos são
sempre contraditórios entre si e com a realidade. “Mãe é mãe”, mesmo que seja negligente.
“Homossexual é perverso”, ainda que bom pai.
No meio desta trama, é evidente para qualquer um que quem mais sofre, ou poderá vir a sofrer,
é a criança. Note-se: a criança não sofrerá por ter um pai homossexual e por este ter um
companheiro. A criança sofrerá porque anda a monte, não vê o pai, ouve coisas horríveis sobre
ele e o seu parceiro. E, sobretudo, isto: a justiça portuguesa não permite a esta criança que
cresça como pessoa livre, confrontada com a diversidade, fazedora das suas próprias escolhas,
opiniões e afectos. A justiça portuguesa condenou uma criança ao degredo social e afectivo.
João e Luís vão contando os pormenores da história, em tudo semelhantes aos que têm saído nos
jornais mais cuidadosos. Mantêm a calma e a compostura. Só assim se sobrevive à exposição, à
humilhação e à perda afectiva. Mantêm-nas, também, porque não se sentem culpados de nada e
têm a consciência tranquila. É no que dá o amor e a paternidade assumidas. Mas não ficaram de
braços cruzados. Por um lado, vão recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (uma
vez mais, Portugal “não chega”). Por outro, perceberam que a sua situação é uma situação
política – e circula agora, por iniciativa sua, uma petição à Assembleia da República pedindo a
igualdade dos direitos dos homens e mulheres homossexuais.
Afinal, o João e o Luís não são um casal como os outros. Porque perceberam que o seu caso só
se resolve na esfera pública e política. A perda da filha acordou neles a cidadania. Perceberam
que o seu caso pode ser o ponto de partida para uma mudança qualitativa na nossa sociedade.
Recusaram-se a pactuar com a hipocrisia que diz que toda a gente pode fazer o que quiser desde
que não mostre. Ou a que estigmatiza a conjugalidade e o exercício da paternidade por
homossexuais, condenando-os àquilo de que, depois, são acusados – o egoísmo, a infantilidade
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