Bem-vind@! Este é um “livro” - Miguel Vale de Almeida

afectiva e a vida no ghetto. E recusaram a moleza derrotista e ensimesmada com que muitos
homossexuais desdenham os movimentos sociais pelos seus direitos, numa atitude de soberba
provinciana.
Depois do café, regressava eu à Faculdade, quando dei por mim a pensar se teria conseguido
aguentar os tribunais, as acusações torpes, os raptos, as manipulações, as esperas, os volte-faces,
os regressos à estaca zero, a destruição do sentido de felicidade calma e normal. Penso que não.
Mas, afinal de contas, não tenho filhos.
O mundo é uma prisão
(Público, 31.03.96)
“Ir parar à cadeia” é uma expressão que invoca noções morais como pecado, expiação,
sacrifício. Não é por acaso que se diz “cumprir uma pena”. Lembramo-nos logo de outras
“prisões”, como os tabefes apanhados na infância, ser-se fechado no quarto, ou brincar aos
polícias e ladrões. A literatura está cheia de reflexões sobre as prisões como via sacra para
expiar uma asneira, ou de figuras exemplares que se fazem a si mesmas na prisão, do conde de
Montecristo a Papillon. Por vezes, transmitindo a ideia de um castigo injusto, da lei como
instrumento dos “ricos e poderosos”. Para o homem da rua a coisa é mais simples: o castigo é o
sofrimento; e o sofrimento – como o trabalho – enrijece.
São ideias complexas, até contraditórias, porque a prisão se constrói como as avessas da vida
em liberdade. São estas ideias de “castigo” e “inversão” que triunfam na moralidade de sensocomum:
os presos têm de sofrer e não há justificação para que não sofram. “É para isso mesmo
que lá estão”. Não, não é. E é estúpido (não há outro nome) quem acusa os presos de estarem
“para ali regalados, com televisão e tudo”. Isto demonstra a ignorância do que deve ser a pena
de prisão numa sociedade democrática. Ela consiste na privação da liberdade. Ponto parágrafo.
Já de si é um enorme castigo, e é espantoso que a maior parte de nós não compreenda o que isso
significa. O que significa ver TV atrás das grades.
Isto leva a que se aceite a barbaridade de retirar aos presos todos os outros direitos de cidadania.
Diria mesmo: para muitos gente, os presos não são cidadãos. Estão fora do mundo real, logo
estão fora das suas regras. Se o homem da rua não tem o direito de defender esta ideia, muito
menos o tem a administração da justiça e das prisões. Um preso, repito, só está privado de
liberdade. De resto, deve poder votar, ler, ver TV, receber a família, corresponder-se livremente,
exprimir uma opinião, ser membro de um clube ou associação, e por aí fora. Assim como tem o
direito de não ser discriminado dentro da prisão e de ver respeitados os seus direitos
fundamentais. Não é isso que acontece, e toda a gente parece achar natural. A questão reside no
seguinte: para além da privação da liberdade, que fazer?
Resposta: garantir que a “pena” seja uma oportunidade de renovação. Não a renovação “moral”
dos heróis romanescos. Mas sim escolarização, cultura, aprendizagem profissional e da
cidadania, bem como experimentações com regimes alternativos de cumprimento de penas.
Começando pela criação de uma mini-sociedade prisional em que os princípios de “cá de fora”
sejam aplicados e aprendidos. Em vez disso, que se fez? Permitiu-se a sobrelotação, com uma
população punida, sobretudo, pelo tráfico de droga. E que é duplamente punida: cá fora, pela
condição social ou étnica; lá dentro, pela mesma razão. Assim se criaram as mafias internas –
sendo que uma mafia é por definição um esquema alternativo para providenciar o que não se
arranja por direito.
Com tudo isto o Estado pactua: tem-se direito a uma tarefa melhor ou a uma cela individual se
se pagar por debaixo da mesa. As drogas circulam – o que só pode acontecer com a conivência
das autoridades – e despreza-se o direito a ser tratado da dependência. Toda a gente sabe que
nem, pelo menos, se distribuem seringas e preservativos. A prisão é um mundo de
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