Bem-vind@! Este é um “livro” - Miguel Vale de Almeida

no tipo de “voyeurismo” titilante em que as televisões se deliciaram ao longo do Verão. Caso
contrário, vamos ter jovens com as vidas duplamente estragadas, como é o caso de uma das
testemunhas num dos documentários televisivos. Ele não só tinha sido abusado sexualmente
pelo maestro do coro onde cantava como, anos depois, vivia obcecado com a ideia de poder ele
mesmo vir a ser “pedófilo”. Como se tivesse sido contaminado por uma doença e não bastasse o
calvário porque havia passado.
Portugal dos pequenitos.
(Público, 15.09.96)
O governo resolveu tomar mais uma iniciativa no sentido de controlar o trabalho infantil. Há
anos que ouvimos promessas semelhantes. Há anos que lemos artigos sobre o assunto na
imprensa estrangeira, afectando gravemente os sentimentos da paróquia. Esses artigos surgem
porque nada de tão interessante (no sentido de grave) acontece em Portugal. Toda a gente já
percebeu. Nós, parece que não, a começar pelo governo: face ao boato de que o emprego de
crianças iria ser criminalizado, o governo veio dizer que “tanto também não”. Porquê? Porque
as consequências seriam perversas, porque a questão é mais complexa do que parece. Etc. O que
é que eles querem dizer com isto? Querem dizer duas coisas graves. Em primeiro lugar, querem
dizer que esta coisa do trabalho infantil é relativa. Em segundo lugar, querem dizer que há
famílias, comunidades, regiões, sectores económicos, que não passam sem o trabalho infantil.
A primeira afirmação pretende ser iluminada, mas não passa de relativismo cultural requentado.
Tanto, que já cheira a relativismo moral. Todos conhecemos o argumento: “Temos que ver que,
nalguns sítios, o trabalho da criança é visto como normal”. Ai é? Pois tem de deixar de ser. O
trabalho é uma especialização do corpo, da mente, do tempo e do espaço, uma actividade feita
dentro dum contrato, pressupondo o discernimento de direitos e deveres e, logo, de liberdade.
Isto é incompatível com pessoas que estão a começar o seu desenvolvimento. A segunda
afirmação é a menos assumida, porque uma das coisas boas do regime económico e social em
que vivemos (tinha de haver alguma) é que ele coexiste com uma contra-corrente ética que não
vê o lucro, ou sequer a sobrevivência, como a justificação para todas as coisas.
O trabalho infantil (não se trata aqui de pedir ao miúdo que ajude a pôr a mesa ou a lavar o
carro) é uma forma de abuso. Tal como o abuso físico, psicológico ou sexual das crianças
(incluindo a tão falada pedofilia), o trabalho infantil começa em casa. O escândalo só rebenta
quando se descobrem situações de emprego infantil em larga escala nas empresas. Do mesmo
modo como rebenta o escândalo quando se descobrem redes criminais de abuso de crianças.
Quanto maior for o escândalo sobre o que se passa “na rua”, “no mundo do crime” ou “lá fora”,
menor é a atenção ao que se passa no remanso das famílias ou das empresas semi-familiares
organizadas segundo os princípios dos patrocinatos locais. Se as famílias precisam do trabalho
infantil por razões económicas, resolva-se o problema económico das famílias.
O governo não se preocupa verdadeiramente porque à sua volta medram as atitudes mais
estranhas sobre a infância. Desde a noção da criança como um anjo inocente, até à noção da
criança como um adulto em miniatura a quem se têm de cortar os vícios desde pequenino, qual
proverbial pepino. Estas noções vão juntas com a atitude paternalista, preocupada em proteger
as crianças nos regaços das instituições caridosas; ou com a atitude, contraditória, de imaginar
as famílias como portos de abrigo (são por princípio boas) e coutadas (ninguém se deve
imiscuir). É um mundo virtual: quando surgem casos graves que desdizem a paisagem perfeita,
são atirados para o domínio da patologia, da figura dos “pais desnaturados”.
As crianças não são nem anjos nem adultos-deliquentes-em-potência. As crianças são pessoas.
A diferença está no facto de serem pessoas que estão (mais do que as outras) em
desenvolvimento das suas capacidades: de corpo-mente e de cidadania. São pessoas sem poder e
sem poder para o terem. Os pais que estimulam o trabalho infantil devem ser proibidos de o
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