Bem-vind@! Este é um “livro” - Miguel Vale de Almeida

Rapidamente, várias vozes (incluindo as principais páginas do “Público”) protestaram em coro:
“violação da privacidade!” Este é um primeiro nível de leitura.
O segundo diz respeito aos juízos de valor que logo surgiram sobre aquela família: oriunda de
Borba, no Alentejo, tratar-se-ia de uma família de comerciantes conservadores e católicos.
Segundo eles, a filha seria uma boa rapariga que nunca faria cenas daquelas e a produção teria
garantido que o programa era para todas as idades e apropriado para emissão à hora do jantar.
Mais: os pais estariam envergonhados, sendo que a mãe nem coragem teria para ir ao
supermercado, tal seria a crítica social em Borba. A filha teria chorado à custa de toda a
situação, querendo permanecer no programa para demonstrar ser uma pessoa íntegra. O segundo
nível é fundamental para se entender este caso. Porque facilmente se poderia ridicularizar um
casal de joalheiros da província preocupado com a reputação de uma filha habituada ao percurso
escola-igreja-casa. Facilmente se poderia gozar com quem teme a “perdição” na grande cidade,
ou os perigos da busca da fama fácil.
Acontece que, a meu ver, tratou-se de facto de uma violação da privacidade. E que o direito a
não ter a sua privacidade violada se aplica – como deveria ser óbvio – a toda a gente. Até a
quem – se quiséssemos subscrever o segundo nível de leitura – partilhe de visões da moralidade
que possam ser consideradas hipócritas, intolerantes, castradoras ou simplesmente
conservadoras.
Muitas pessoas – as mais “liberais” – comentariam estes factos dizendo que quem anda à chuva
se molha, isto é, que quem vai a estes programas sabe no que se mete. Não é totalmente
verdade. Programas deste tipo assemelham-se a outros produtos que circulam no mercado: eles
são feitos para dar lucro, mesmo que supram necessidades (neste caso, prémios pecuniários e
fama). Mas tal como existe protecção do consumidor, e tal como o Estado intervém no mercado
para evitar uma selva economicamente contraproducente, também estes programas deveriam ser
controlados. Não se trata de censura por uma razão muito simples: estes programas não cabem
na categoria da livre expressão de ideias. Cabem numa categoria semelhante aos cigarros, que
têm avisos sobre os perigos para a saúde, ou das batatas fritas, que listam calorias, aditivos e
conservantes. Em suma, os concorrentes deste programas não estão necessariamente a dar o seu
consentimento informado.
Outros diriam – os mais “sociológicos” – que a divisão entre o público e o privado está a
desaparecer. Têm razão, só que a afirmação aplica-se a um determinado domínio e não a outros.
O domínio a que se aplica é este: hoje em dia já não se aceita que haja instituições (como a
família) ou relações sociais (como as afectivas e sexuais) que funcionem totalmente fora do
escrutínio público e político, porque são entendidas como políticas elas mesmas, isto é,
marcadas por relações de poder (e, logo, pela possibilidade de se transformarem em mais
igualitárias). Para dar um exemplo muito simples: é por isso que a violência doméstica passou a
ser um crime público, denunciável por qualquer um, e não algo do foro privado.
Mas a permeabilidade cada vez maior entre os campos do público e do privado nada tem a ver
com a invasão da privacidade. A privacidade diz respeito à intimidade de cada um, tal como ela
é definida (de múltiplas formas) por cada um. Desde que aquilo a que se reporta não viole os
princípios do mútuo consentimento informado entre pessoas capazes e autónomas. Outro
exemplo, então: é isto que marca a diferença entre a violência doméstica, por um lado, e as
práticas sado-masoquistas mutuamente consentidas e desejadas por um casal de adultos, por
outro.
No caso que nos interessa até poderíamos resumir tudo a uma questão bem simples: a quebra da
palavra, quando a produção do concurso televisivo promete uma conversa privada e, na volta,
emite a mesma em directo. Mas sabemos que não se trata só disso. Trata-se, isso sim, de uma
nova (i)moralidade, em que o fenómeno televisivo e espectacular se impõe sobre quaisquer
outros princípios: eu mostro o que os voyeurs querem ver; e aquilo ou quem eu mostro não se
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