Bem-vind@! Este é um “livro” - Miguel Vale de Almeida

é noiva, embora o excesso de rendas o pareça indicar; o único estado civil é o da casada que trai
o marido, muitas vezes em cenas lésbicas (o maior enigma das fantasias heterossexuais); e as
actrizes são de certeza camponesas vindas para a cidade mas têm mais de profana-putana-terraa-terra
do que sagrada-deusa-telúrica. Só uma coisa é certa: são profissionais.
Boas intenções e trela curta.
(“A Capital”, 06.97)
Não é preciso ir à procura de truques retóricos na proposta de legislação sobre Procriação
Medicamente Assistida (PMA) para saber do que se trata do ponto de vista das opções de fundo
em termos civilizacionais. Logo na primeira linha da “Exposição de Motivos” (o preâmbulo à
proposta) se diz que “a esterilidade dos CASAIS desejosos de ter filhos” (ênfase meu) é o que
motiva socialmente esta proposta. Tudo bem. Só que, na mesma “Exposição” resumem-se os
princípios a defender na proposta legislativa, saltando à vista os dois principais: a) “apenas
quando existam alterações comprovadas dos mecanismos fisiológicos da reprodução” (ver Art°
2°); b) “só devem poder beneficiar das técnicas de PMA casais heterossexuais, com estabilidade
de relação” (ver Art° 4°).
Para lá da questão detectivesca de como saber se o homem e a mulher de um casal são de facto
“heterossexuais” – para mais em Portugal -, o que choca é o facto de estes princípios
precederem em grau de importância os das proibições da compra e venda de material genético,
por exemplo. Mais: o Art° 2° diz que é “lícito o recurso a técnicas de PMA com o fim de
proceder à prevenção e ao tratamento de anomalias de origem genética conhecida”. Tudo bem.
E justo. Mas isto significa que são maiores as probabilidades de usar PMA por parte destas
pessoas do que por parte de uma mulher saudável, seja ela solteira ou estando ela numa relação
afectiva com outra mulher.
Em pânico com a evolução tecnológica e com as alterações na família e na intimidade (e as
novas regras morais respeitantes, que não a anarquia que os trogloditas pensam); depois do
chumbo da lei do aborto por um voto da bancada do próprio partido proponente, invocando a
consciência naquilo que é claramente uma questão política e de justiça; e perante as
potencialidades democráticas e construtivas da legislação sobre uniões de facto – o governo
preocupa-se agora sobretudo com isto: como manter a rédea curta nas mulheres que insistem em
serem mães solteiras e nas que amam outras mulheres e desejariam exercer a maternidade.
Para garantir tal, dão-se cambalhotas lógicas: como na admissibilidade de um embrião não
usado pelo casal “legítimo” ser usado por outro. Porquê? Porque a lei proibirá a destruição de
fetos, visto ter como substrato a mentalidade anti-aborto. Procurar-se-á, então,
desesperadamente, um casal, recusando-se a hipótese de recorrer à PMA por parte de quem o
deseja. Claro que isto é sempre feito com o argumento hipócrita do interesse das crianças: o
governo permite-se partir do princípio hipotético de que uma criança seria infeliz com duas
mães; mas pouco lhe importa se o casal de homem e mulher é na realidade uma associação de
homossexuais – o que aliás seria uma bela partida a pregar ao Estado Novo-Católico em que
vivemos sob aprotecção beneplácita, bem-intencionada e pia de Maria de Belém e Guterres.
Para tal, tão-pouco hesita – está lá, no texto da proposta – em tecer os estafados considerandos
sobre os “valores da comunidade nacional”, coisa que nem os antropólogos (supostos
especialistas na matéria) fazem a mais pequena ideia do que seja. A não ser uma coisa: sabemos
comprovadamente que esse argumento é sempre usado pelo trogloditismo para justificar a paz
podre e impedir a abertura de novas chances de felicidade a um número maior de pessoas. De
boas intenções está o inferno cheio. Sobretudo quando se mantém a trela curta.
Uma história com moral.
(“Linhas Cruzadas”, Revista da PT, 07.98)
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