Bem-vind@! Este é um “livro” - Miguel Vale de Almeida

Não admira, pois, que os “homossexuais” estejam no centro do debate. Um estatuto para os
homossexuais apenas seria uma forma de discriminação. Ou a legislação sobre uniões de facto
se aplica a todos, hetero e homo, ou corre-se o risco de ter uma lei especial para um grupo
especial. Sendo igual para todos, chegamos ao busílis da questão: ela não poderá fazer ressalvas
em relação à capacidade legal para a adopção e para o recurso à inseminação artificial, como a
JS pretende. O que se passa é que, depois de perdida (excepto em Portugal, como ficou
demonstrado na “lei do aborto”) a batalha patriarcal e clerical de delimitar os direitos
reprodutivos das mulheres, agora a sanha concentra-se nas possíveis mães solteiras e nos casais
de duas mulheres (isto confirma-se na proposta de lei sobre Procriação Medicamente Assistida).
Quanto à adopção, o que se verifica é a amnésia histórica: a regulamentação do casamento fezse
em grande medida por razões patriarcais e patrimoniais e não por um interesse pelo bem das
crianças, que aliás eram tidas por seres inferiores, não-pessoas, absolutamente subjugadas ao
poder paternal. A adopção é uma questão demasiado séria – na actual situação de milhões de
crianças orfãs no mundo, e das esperas nos “lares” (que hipocrisia…) – para ser esgrimida como
argumento homofóbico no debate em torno das uniões de facto.
Uma pequena provocação para terminar: passa pela cabeça de alguém impedir que dois
cidadãos negros adoptem uma criança branca porque ela vai ser gozada na escola pela crueldade
infantil? E não é para civilizar essa crueldade que a educação existe, sobretudo a educação para
a cidadania e o respeito pela igualdade entre os cidadãos apesar das diferenças identitárias?
Claro que este argumento só é compreensível por quem não ache que a homossexualidade é
uma doença ou um desvio a esconder. Mas com esses (já) não falo, a três anos do século XXI.
204