Bem-vind@! Este é um “livro” - Miguel Vale de Almeida

Agora que se aproxima mais uma revisão, quem sabe o que está em causa? Porque não imaginar
uma folha A4 onde estão enunciados os princípios fundamentais da nossa comunidade? Eles
seriam a base para todas as elaborações legais subsequentes. Simples, fáceis de decorar e
invocar, seriam como os Dez Mandamentos para os crentes. Como um mito fundador para um
povo dito primitivo. Como um acordo original entre namorados. Um papel que se pode trazer no
bolso e mostrar ao polícia ou ao ladrão, ao senhorio e ao inquilino, ao deputado e ao eleitor. Um
papel com meia dúzia de princípios:
Artº 1º: Portugal é uma República baseada na soberania popular e é um Estado de direito
democrático. A democracia é também económica, social e cultural. Estão garantidas as
liberdades de expressão, manifestação e associação. Portugal participa da construção da União
Europeia, visando uma comunidade de cidadãos sujeitos a uma Constituição comum.
Artº 2º: Todos os cidadãos são iguais perante a lei. Ninguém pode ser privilegiado ou
prejudicado em função de ascendência, sexo, género, orientação sexual, origem étnica ou
territorial, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição
social ou deficiência física. A vida humana é inviolável. Em caso algum haverá pena de morte.
Artº 3º: Portugal é uma República solidária. Todos têm direito ao trabalho, à segurança social, à
protecção da saúde, à habitação, ao ensino gratuito e a um ambiente ecológico equilibrado. O
poder económico subordina-se ao poder político democrático. Devem coexistir os sectores
público, privado, cooperativo e social de propriedade dos meios de produção. A economia deve
ser regulada no sentido de garantir uma distribuição tendencialmente equitativa da riqueza. Os
impostos deverão ser socialmente justos e visar a diminuição das desigualdades.
Artº 4º: Os orgãos de soberania são o Presidente da República, o Parlamento, o Governo e os
Tribunais e os seus poderes são separados. Os titulares dos órgãos são designados por sufrágio
directo, secreto e periódico. As autarquias, dotadas de orgãos representativos, visam a
prossecução dos interesses próprios das populações e, mediante consulta a estas, podem
constituir-se em associações autónomas de nível regional dotadas de orgãos representativos.
Artº 5º: Portugal é uma país solidário com a libertação dos povos e com o desenvolvimento
sustentado e sustentável. Portugal prescinde de ter Forças Armadas e só intervem
internacionalmente em acções de ajuda humanitária. A vigilância e defesa do território é
garantida por corpos especiais da Polícia. Portugal tem uma responsabilidade histórica perante a
paz e o desenvolvimento dos países de língua oficial Portuguesa. Os cidadãos de ambos os
sexos prestarão serviço cívico pelo período de um ano, em serviços de protecção civil,
solidariedade social e ajuda ao desenvolvimento em países necessitados.
Artº 6º: Qualquer alteração à Constituição deverá ser referendada pelos cidadãos.
Fui um pouco mais longe – nos conteúdos – do que o previsto, não fui? É o que acontece
quando começam a falar-nos de revisão constitucional....
S.T.R.E.S.S.
(Público, 25.02.96)
A Síndrome do Trabalho, da Rotina e da Existência Sem Sentido parece estar a afectar-nos a
todos, sem que saibamos como a curar. Sem uma compreensão das causas não há saída possível
para as doenças de civilização; e sem o poder suficiente para alterar as causas, as perspectivas
são más. Durante o Inverno Negro de 95-96 sofri de S.T.R.E.S.S., tendo somatizado a condição
nos mais diversos achaques. Como a medicina não ajudasse, pus-me a fazer trabalho de terreno
sobre mim próprio. Assim, fiz listas e contabilidades do que me agradava e desagradava na vida
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