Bem-vind@! Este é um “livro” - Miguel Vale de Almeida

sem justa causa. Não queiram habituar-nos a achar normal o mundo do Mad Max, do Blade
Runner ou do Robocop.
Os senhores que nos dirigem de bigode e telemóvel não têm resposta para isto. Precisam, como
nós, de mais esclarecimento por parte de sociólogos e economistas. Senão, um radical ainda
propõe o seguinte: não abra conta num banco – “use o colchão e os juros baixarão”; Não abra
planos de poupança-reforma e não faça seguros – pense que amanhã um autocarro da Carris
poderá (é razoável supô-lo) atropelá-lo; Recuse-se a pagar impostos e a descontar para a
Segurança Social até que lhe dêem provas de que um pobre deixou de o ser e lhe assinem um
papel comprometendo-se a retribuirem-lhe os seus descontos; Não vote em partidos que atirem
as culpas para a mundialização, isto é, cujos dignitários tomem chá com o Chapeleiro Maluco;
Emigre quanto antes para um país espaçoso e arejado onde ainda precisem de si.
O bom senso dirá que isto se parece com as ideias da extrema-direita americana. Ou que seria o
caminho para o descalabro económico. Talvez. Mas, então, expliquem-nos o que se está a
passar. Caso contrário pensaremos que se trata do golpe final de propaganda do capitalismo
selvagem.
Era uma vez um país
(Público, 14.04.96)
Quem perceber o que se está a passar com a regionalização, é favor pôr o dedo no ar. Três
necessidades nacionais estão a ser apresentadas como podendo ser satisfeitas através da
regionalização: o desenvolvimento harmonioso, a distribuição mais justa de fundos, e a maior
proximidade entre os cidadãos e a tomada de decisões. Só que nada indica que esta
regionalização seja potenciadora destes desenvolvimentos. Se os vícios e entraves políticos são
já terríveis ao nível nacional, nada nos garante que venham a ser menos terríveis ao nível
regional. Basta ver o que são as guerras “regionais” dentro dos dois grandes partidos políticos
para se morrer de susto com a ideia de regiões dirigidas por alguns dos seus protagonistas.
Em vez – ou antes – desta regionalização, há duas outras questões que me parecem ser mais
relevantes. A primeira prende-se com o facto de o governo central ter cada vez menos poder de
decisão autónomo; a segunda, com o facto de termos uma experiência autárquica municipal
interessante. Por um lado, se a Europa é o nosso espaço de futuro, muito há a fazer no sentido
de democratizar as instituições europeias e de caminhar para uma integração em que a cidadania
e a cooperação sejam as pedras de toque. Isto passaria, por exemplo, por formas mais arrojadas
de articulação trans-fronteiriça com a Espanha. O episódio da reacção ridícula à “violação do
espaço aéreo” por aviões espanhóis nas ilhas Selvagens (!) mostra as resistências atávicas a esta
necessidade.
Por outro lado, o “municipalismo” de que tanto se fala, talvez seja mais uma construção
imaginária do que uma realidade histórica consolidada. Basta pensar nos cinquenta anos de
ditadura para se esfumar a ilusão. Todavia, nos últimos vinte anos, os municípios tornaram-se
espaços potenciadores de uma melhor vida em comunidade. A “regionalização” mais urgente
prende-se com o reforço financeiro dos municípios, o reforço do seu poder de decisão, e o
estímulo de formas associativas inter-municipais; conglomerando municípios pequenos e
despovoados, e desmultiplicando os grandes e inoperantes. Os grupos de municípios em que as
actuais CCRs estão divididas podem ser uma unidade válida de desenvolvimento local,
canalização de fundos e reforço do controlo democrático. Quem diz estes, diz as cerca de
cinquenta divisões propostas – salvo erro – por Ribeiro Teles e identificadas, de há muito, por
geógrafos, antropólogos e populações.
Vivemos num país de menos de dez milhões de pessoas. Com uma extensão semelhante à da
Andaluzia espanhola. Integrado numa suposta Europa das regiões. Necessitamos de mais
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