Bem-vind@! Este é um “livro” - Miguel Vale de Almeida

“curados”, que interiorizaram a homofobia? Isto é tanto mais patético nos casos de pessoas que
de facto foram abusadas em crianças e que, pelo efeito de hegemonia, não conseguem fazer a
destrinça entre o abuso de que foram vítimas e a sua homossexualidade – ao passo que muitas
mulheres traumatizadas por abusos de que foram vítimas não põem sequer em causa a sua
heterossexualidade.
Era preciso que alguém dissesse muito claramente (e desde logo os jornalistas e o poder
judicial): hetero e homossexualidade são duas orientações sexuais. Pedofilia é um crime contra a
liberdade e o mútuo consentimento 3[2] . Há heterossexuais e homossexuais que praticam a
pedofilia. Há outros que não. O problema é que, quer do ponto de vista social e das
mentalidades, quer de facto em termos de direitos e visibilidade, homo e heterossexualidade não
são simétricas, mas sim assimétricas. Pedofilia e homossexualidade são facilmente metidas no
mesmo saco: o da expressões de sexualidade contrárias à norma da família heterossexual
monogâmica e reprodutora. A mesma que, por ser um projecto impossível de se garantir a
100%, cria as instituições (e não cria ou não deixa criar as alternativas) que escondem a sua
própria falha. Militarizadas, monossexuais, fora do quotidiano e da diversidade de relações
deste, é nessas instituições que se cria o campo para reproduzir os próprios fantasmas da
moralidade reinante e para reproduzir, entre os marginalizados (sociais ou sexuais) a sua falta de
auto-estima e a sua auto-culpabilização. Mas convém não esquecer que, para lá de casos como o
da Casa Pia, mais fáceis de divulgar por razões de escala demográfica, há tantos ou mais casos
acontecendo na “privacidade” dos espaços domésticos e das famílias alargadas.
Não é por acaso que, seja na Bélgica, nos EUA ou em Portugal, estes casos acontecem nas
instituições que servem para gerir as falhas do sistema – ou, seguindo o meu raciocínio inicial,
para o perpetuarem – ou que se formatam de acordo com regras diferentes e opostas às da vida
quotidiana: Igrejas, escolas, orfanatos. Não é por acaso que existe sempre um elemento de
hierarquia ou exercício do poder, entre classes, estatutos ou gerações. Não é por acaso que o
denominador comum a tudo isto parece ser a masculinidade. E não é por acaso que a atenção à
pedofilia gera sempre a atenção a formas de identidade e sexualidade perseguidas, confundindo
orientações sexuais com a questão da liberdade e autonomia dos indivíduos nas relações sexuais
e nos arranjos emocionais. Porque é tão difícil perceber que estas coisas fazem sistema? Porque
se estaria a pôr em causa a sacralidade da fantasia das normas familiares, de género e de classe
com que insistimos em viver.
Por fim, o caso específico português, introduz uma questão acessória mas de grande importância
política: como será possível levar as investigações até ao fim – sobretudo se o caso envolve
pessoas “poderosas” – depois do descalabro que foi o assassinato das Comissões Parlamentares
de Inquérito envolvendo a própria Ministra da Justiça? Como é possível, agora, confiar na PJ,
no sistema político e judicial? Curioso é que nenhum jornalista tenha ainda feito esta ligação,
obcecados que estão em dar tempo de antena quer aos “casos humanos” (entenda-se: pessoas
que descrevem actos sexuais), quer às ambiguidades éticas de uma ex-secretária de Estado da
“Família”....
Sexo, Vidas e Crianças
(Webpage, 6.12.02)
3[2] Não creio que tenha interesse questionar o tabu cultural contra a pedofilia. O menor, ao ser
considerado como tal, não está a ver negado um direito à sua sexualidade; está simplesmente “à espera”
de usufruir dele quando for maior. Os casos ambíguos, de menores que sabem o que fazem e querem, não
servem para justificar uma qualquer liberalização das relações entre menores e adultos. De modo a
proteger o maior número é importante haver uma idade de consentimento. Que haja idades diferentes para
os dois sexos ou que a pedofilia activa seja diferenciada pelo sexo da vítima em termos de penas, isso sim
já é escandaloso. Menos interessante ainda é o exercício puramente intelectual de invocar a Grécia Antiga
ou qualquer população “exótica” como fonte para a legitimação das relações menores-adultos, pois a
descontextualização é imensa.
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