Bem-vind@! Este é um “livro” - Miguel Vale de Almeida

Não foi um Verão como os outros. Desta vez, os media não se concentraram numa nova doença
ou em desenvolvimentos em torno a uma já detectada. Como se tivéssemos regressado à
viragem do século, a preocupação foi com uma “doença social”. Dá pelo nome de pedofilia e
gerou uma série de confusões. Para descanso das almas (justamente) susceptíveis, devo dizer
que não compreendo as pessoas que são atraídas eroticamente por crianças. Isto é, como não
sinto o mesmo, não tenho empatia. Além disso, acho que a concretização dessa atracção é errada
e deve, em princípio, ser punida.
Isto não impede que o barulho em torno da pedofilia tenha gerado problemas que vão para lá
dela. Duas questões se colocam à partida. Em primeiro lugar, os casos jornalísticos foram muito
específicos: o assassinato das crianças na Bélgica, ligado a uma rede de exploração sexual de
menores; e, em segundo lugar, o congresso de Estocolmo sobre a exploração sexual comercial
de crianças. Repare-se que não se trata de pedofilia em geral, trata-se do comércio sexual, tratase
de crianças (não de adolescentes ou menores de idade), trata-se de assassinato. Tanto podia
estar no banco dos réus a pedofilia como o comércio sexual e o homicídio em geral.
No parágrafo inicial usei de propósito um certo tipo de linguagem. Falei em “atracção erótica
por crianças” e em “punição dos actos”. A chave é a distinção entre crianças e não-crianças, e
entre fantasia e acto. Quanto à primeira, não interessa enveredar pelas explicações freudianas
sobre a sexualidade infantil. A questão não é essa; a questão é, sim, a do mútuo consentimento,
da liberdade de escolha, que nós cremos não ser possível nas crianças. Mesmo que isso possa
vir a mudar (como já mudou bastas vezes na História a percepção do que é uma criança), acho
que a nossa crença é boa, civilizadora e faz sentido. O problema surge quando estendemos o
conceito de criança para o de menoridade. Há ou não pessoas de treze, catorze ou quinze anos
capazes de consentirem pela positiva?
A distinção entre fantasia e acto coloca uma questão ainda mais subtil. Por muito abomináveis
que sejam certos actos (como os que vieram à baila este Verão), temos de evitar que se crie a
categoria do “pedófilo” como um tipo específico de pessoa, uma sub-espécie, porque a sua
definição estaria sempre contaminada pela barbaridade dos actos extremos. Que faríamos então
com o caso de, por exemplo, uma mulher de trinta anos e um rapaz de quinze sinceramente
apaixonados?
Mas as confusões lançadas pela mediatização daqueles casos não se ficam por aqui. A mais
intrigante foi o tratamento displicente que o semanário “Já” deu ao tema, aliás anunciado de
forma sensacionalista na capa. Nos artigos perpassa a confusão que coloca no mesmo saco
comportamentos e identidades que nada de comum têm entre si. Por exemplo,
homossexualidade e pedofilia. O saco onde tudo vai parar – acredito que sem querer – é o da
perversão. Como no princípio do século, pedófilos, homossexuais, sado-masoquistas, etc.,
parecem ser termos intercambiáveis. Não é por acaso que a palavra preferida pelos franceses
para designar homossexual é “pederasta” – um erro técnico e uma armadilha ideológica, já que
pederasta deveria significar “o que gosta de crianças”.
Estarei eu a propor que se aceite a pedofilia – ou a sugerir que um dia ela será aceite – do
mesmo modo que a homossexualidade o foi (se é que foi…)? De modo algum. As coisas não
são comparáveis: há pedófilos homo e heterossexuais. O caso belga, aliás, foi um caso
heterossexual, mas para esse facto ninguém chamou a atenção, como se o adjectivo não tivesse
significado. Se se tivesse tratado de um caso homossexual, este adjectivo teria ganho foros de
quase explicação.
A responsabilidade de quem tem um “poder” (o do conhecimento do adulto versus a relativa
ignorância da criança), e o princípio do consentimento mútuo, são os nossos únicos guias
morais para abordar a “questão da pedofilia”, e devem ser os fundamentos da lei aplicável ao
assunto. Para tal, não precisamos de criar, definir, delimitar a “sub-espécie do pedófilo”, muito
menos de confundi-la com outras categorias do desejo ou da identidade. E muito menos entrar
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