Bem-vind@! Este é um “livro” - Miguel Vale de Almeida

experimental. Quando estes declaram não conseguir explicar os fenómenos do ponto de vista
científico, então a igreja considera a hipótese de aceitar o milagre.
A segunda posição é sem dúvida ambígua, mas talvez porque tem sido mal definida. Não se
pode, de facto, especular eternamente sobre hipotéticos momentos decisivos em que vida
passaria a existir, contra momentos anteriores de uma espécie de “não-vida”. Preocupados –
legitimamente – com os problemas sociais, psicológicos e de direitos das mulheres em causa na
questão do aborto, os defensores desta posição acabam por se esquecer de mostrar como o
debate está viciado. O uso de argumentação biológica para justificar a posição moral católica
romana padece de um vício de argumentação. Seria mais legítimo se os católicos convictos
falassem em termos de criação divina da vida a partir do momento da concepção (e até antes,
nesse caso). Assim como seria bem mais legítimo se os que se posicionam no campo contrário
definissem melhor o que querem dizer: que a noção de “vida” não se pode reduzir à definição
biológica.
A definição biológica de vida serve bem os propósitos dos sectores conservadores católicos
romanos porque é dogmática. Esta igreja percebeu bem como os seus dogmas têm sido
substituídos pelos da ciência. Isto é patente, por exemplo, na influência cada vez maior dos
“médicos católicos” nos conselhos de ética das ciências da vida. A igreja apropria-se dos
“diktats” científicos, esquecendo que a ciência é um produto cultural, logo polémico. E faz da
biologia uma espécie de história detectivesca de descoberta dos desígnios divinos. Parece-me
que a “vida” deve ser vista de outra perspectiva: uma existência biológica indissociável da
existência de uma identidade pessoal e de uma inserção dessa Pessoa em laços sociais.
Tomemos um exemplo doutro contexto: o que nos choca quando lemos notícias sobre
homicídios ou genocídios não é a abstracção da morte de um ou vários corpos, de “unidades de
vida biológica”. O que nos choca é a morte de pessoas, que sabemos (mesmo quando não as
conhecemos) terem nomes, sentimentos, crenças, pais, irmãos, projectos e por aí fora.
Quando as mulheres abortam não o fazem necessariamente de forma leviana. Fazem-no com
hesitação e com dor. Mas sabem que não estão a fazer algo da mesma ordem que o homicídio,
pois sabem que o feto não é ainda uma identidade pessoal engajada em relações inter-pessoais.
Sabem que não é uma Pessoa. Por vezes hesitam, pensando: “Mas se este feto é o resultado da
minha relação com x, então de certo modo já é uma pessoa”. O bom senso diz-lhes, porém, que
não é bem assim: quando a concepção resulta do acaso ou do erro, ou quando acontece numa
situação psicológica ou social em que a vida da futura pessoa vai ser má (isto é, com uma
identidade complicada e sem laços sociais dignos desse nome), há que tomar uma decisão. A
decisão das mulheres é humana e socialmente muito mais difícil e rica do que a dos homens
biólogos e católicos que se arrogam o direito de definir tecnicamente a vida.
A questão da vida dum feto não é nem uma questão de ciência nem de essência. É uma questão
de existência, a debater e a viver de modos diferentes pelas pessoas vivas que fazem (ou não)
fetos.
Contaminados
(Público, 10.11.96)
Nos últimos anos o Estado português demonstrou ser incapaz de cumprir as suas obrigações
para com os cidadãos no que respeita aos cuidados de saúde e à salvaguarda das suas vidas.
Primeiro foi o caso dos hemodialisados de Évora, depois o dos hemofílicos contaminados com o
vírus do VIH. Ao todo morreram dezenas de pessoas. E os respectivos processos de apuramento
de responsabilidades foram (e estão a ser) dúbios. Pior: o Estado não assumiu frontalmente as
consequências.
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