Revista (PDF) - Universidade do Minho
Revista (PDF) - Universidade do Minho
Revista (PDF) - Universidade do Minho
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
32<br />
DIACRÍTICA<br />
temente, na política e na economia, com incidência na produção e<br />
repartição <strong>do</strong>s bens.<br />
Segun<strong>do</strong> Proudhon, a «paixão da igualdade» (é a sua expressão)<br />
não só radica numa revolta precoce contra o escândalo da miséria, mas<br />
está em concordância com a exigência científica de que se reclama 62 .<br />
Recusan<strong>do</strong> o individualismo, coloca-se sem reservas <strong>do</strong> la<strong>do</strong> <strong>do</strong> indivíduo<br />
e ataca vigorosamente o que então se denominava «a comunidade»<br />
(isto é, o comunismo). Por outro la<strong>do</strong>, ele é um <strong>do</strong>s primeiros a<br />
fundamentar o «ser colectivo»; a sua recusa por uma escolha exclusiva,<br />
fundada numa presciência <strong>do</strong>s dramas que se seguiriam, radica numa<br />
visão muito original <strong>do</strong> imperativo da Justiça e da consequente relação<br />
indivíduo-sociedade.<br />
É mediante uma interpretação das relações sociais de produção<br />
que Proudhon fundamenta a sua crítica ao sistema económico vigente.<br />
Com efeito, se uma sociedade fosse apenas um agrega<strong>do</strong> de indivíduos<br />
isola<strong>do</strong>s, reuni<strong>do</strong>s por uma sequência de contratos priva<strong>do</strong>s, a acumulação<br />
das riquezas pouco mais poderia suscitar que a indignação<br />
<strong>do</strong> moralista igualitário; porém, a actividade produtiva é um acto<br />
colectivo, onde os trabalha<strong>do</strong>res são os agentes; é a teoria da força<br />
colectiva 63 , que possibilita a convergência de trabalhos particulares:<br />
——————————<br />
62 Bernard Voyenne, «Personnalisme et fédéralisme chez Pierre-Joseph Proudhon»,<br />
in: Ferdinand Kinsky/Franz Knipping (eds.), Le Fédéralisme Personnaliste aux<br />
Sources de l’Europe de Demain, op. cit., p. 40. Do mesmo autor, Bernard Voyenne, cf.<br />
Histoire de l’Idée Fédéraliste, 3 vols., Paris, Presses d’Europe (o vol. II trata <strong>do</strong> federalismo<br />
de Proudhon).<br />
Cf. ainda o nosso trabalho, «Proudhon e o socialismo anteriano», <strong>Revista</strong> Portuguesa<br />
de Filosofia, 47 (2) 1991, pp. 349-374.<br />
63 Cf. Pierre Ansart, Sociologie de Proudhon, Paris, P.U.F., 1967, p. 103. Cf. também<br />
G. Duprat, Marx, Proudhon: théorie du conflit social, Ed. Ophrys, 1973, p.152.<br />
Note-se que a força colectiva é aquela que é directamente engendrada pela convergência<br />
<strong>do</strong>s trabalhos, que o proprietário não retribui; apropria-se, pois, <strong>do</strong> produto<br />
que resultou da cooperação <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res; estes criam um valor excedentário, em<br />
relação ao qual nenhuma retribuição é efectuada. A produção, saída <strong>do</strong> esforço colectivo<br />
é, necessariamente, colectiva; o capital acumula<strong>do</strong> é propriedade social. Parece que<br />
estamos a ouvir o grito de Proudhon, «la propriété c’est le vol», pela apropriação privada<br />
duma mais-valia colectiva, assegurada pela ficção de um contrato de salário concluí<strong>do</strong><br />
entre indivíduos. Cf. Qu’est-ce que la propriété? [1840] Œuvres Complètes, vol. IV, p. 131<br />
ss. Assim, afirma: Ora, o proprietário retribui cada trabalha<strong>do</strong>r como se este fornecesse<br />
apenas uma tarefa individual: «o capitalista, dizem – afirma Proudhon –, pagou as<br />
jornas <strong>do</strong>s operários; para ser exacto deve dizer-se que o capitalista pagou tantas vezes<br />
uma jorna quantos operários empregou diariamente, o que não é de mo<strong>do</strong> nenhum a<br />
mesma coisa. Porque essa força imensa que resulta da união e da harmonia <strong>do</strong>s traba-