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Revista (PDF) - Universidade do Minho

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32<br />

DIACRÍTICA<br />

temente, na política e na economia, com incidência na produção e<br />

repartição <strong>do</strong>s bens.<br />

Segun<strong>do</strong> Proudhon, a «paixão da igualdade» (é a sua expressão)<br />

não só radica numa revolta precoce contra o escândalo da miséria, mas<br />

está em concordância com a exigência científica de que se reclama 62 .<br />

Recusan<strong>do</strong> o individualismo, coloca-se sem reservas <strong>do</strong> la<strong>do</strong> <strong>do</strong> indivíduo<br />

e ataca vigorosamente o que então se denominava «a comunidade»<br />

(isto é, o comunismo). Por outro la<strong>do</strong>, ele é um <strong>do</strong>s primeiros a<br />

fundamentar o «ser colectivo»; a sua recusa por uma escolha exclusiva,<br />

fundada numa presciência <strong>do</strong>s dramas que se seguiriam, radica numa<br />

visão muito original <strong>do</strong> imperativo da Justiça e da consequente relação<br />

indivíduo-sociedade.<br />

É mediante uma interpretação das relações sociais de produção<br />

que Proudhon fundamenta a sua crítica ao sistema económico vigente.<br />

Com efeito, se uma sociedade fosse apenas um agrega<strong>do</strong> de indivíduos<br />

isola<strong>do</strong>s, reuni<strong>do</strong>s por uma sequência de contratos priva<strong>do</strong>s, a acumulação<br />

das riquezas pouco mais poderia suscitar que a indignação<br />

<strong>do</strong> moralista igualitário; porém, a actividade produtiva é um acto<br />

colectivo, onde os trabalha<strong>do</strong>res são os agentes; é a teoria da força<br />

colectiva 63 , que possibilita a convergência de trabalhos particulares:<br />

——————————<br />

62 Bernard Voyenne, «Personnalisme et fédéralisme chez Pierre-Joseph Proudhon»,<br />

in: Ferdinand Kinsky/Franz Knipping (eds.), Le Fédéralisme Personnaliste aux<br />

Sources de l’Europe de Demain, op. cit., p. 40. Do mesmo autor, Bernard Voyenne, cf.<br />

Histoire de l’Idée Fédéraliste, 3 vols., Paris, Presses d’Europe (o vol. II trata <strong>do</strong> federalismo<br />

de Proudhon).<br />

Cf. ainda o nosso trabalho, «Proudhon e o socialismo anteriano», <strong>Revista</strong> Portuguesa<br />

de Filosofia, 47 (2) 1991, pp. 349-374.<br />

63 Cf. Pierre Ansart, Sociologie de Proudhon, Paris, P.U.F., 1967, p. 103. Cf. também<br />

G. Duprat, Marx, Proudhon: théorie du conflit social, Ed. Ophrys, 1973, p.152.<br />

Note-se que a força colectiva é aquela que é directamente engendrada pela convergência<br />

<strong>do</strong>s trabalhos, que o proprietário não retribui; apropria-se, pois, <strong>do</strong> produto<br />

que resultou da cooperação <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res; estes criam um valor excedentário, em<br />

relação ao qual nenhuma retribuição é efectuada. A produção, saída <strong>do</strong> esforço colectivo<br />

é, necessariamente, colectiva; o capital acumula<strong>do</strong> é propriedade social. Parece que<br />

estamos a ouvir o grito de Proudhon, «la propriété c’est le vol», pela apropriação privada<br />

duma mais-valia colectiva, assegurada pela ficção de um contrato de salário concluí<strong>do</strong><br />

entre indivíduos. Cf. Qu’est-ce que la propriété? [1840] Œuvres Complètes, vol. IV, p. 131<br />

ss. Assim, afirma: Ora, o proprietário retribui cada trabalha<strong>do</strong>r como se este fornecesse<br />

apenas uma tarefa individual: «o capitalista, dizem – afirma Proudhon –, pagou as<br />

jornas <strong>do</strong>s operários; para ser exacto deve dizer-se que o capitalista pagou tantas vezes<br />

uma jorna quantos operários empregou diariamente, o que não é de mo<strong>do</strong> nenhum a<br />

mesma coisa. Porque essa força imensa que resulta da união e da harmonia <strong>do</strong>s traba-

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