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econhecê-lo como um “menino de bairro, com rua 106 ”. A alegria que tal notícia
levantou na UFI também estava associada ao fato de, havia uns poucos meses, todas as
unidades terem recebido uma resolução da Procuração Geral anunciando que não seria
mais permitida a participação de “meritórios” nas repartições judiciais. Embora Zé
tivesse continuado trabalhando, sua existência na UFI não podia ser pública 107 . Com a
designação no cargo oficial, tudo voltava à normalidade.
Como Zé, não eram todos os “meritórios” (nem os funcionários) que estudavam
direito 108 . Mas, dentre aqueles meritórios que eram estudantes de direito e, com o passar
dos anos acabavam se formando, estava a expectativa de ingressarem oficialmente no
sistema judicial e continuarem uma carreira até ocupar cargos de maior hierarquia.
Como relatarei no próximo capítulo, era o caso do promotor titular e da promotora
adjunta da UFI K, Sebastián e Valeria. Ambos tinham ingressado no Poder Judiciário
sendo estudantes de direito, como “meritórios”, e, posteriormente, foram avançado na
estrutura judicial, até, após a reforma se apresentarem no concurso público para o cargo
de promotores. Sebastián no primeiro concurso aberto em 1998 e Valeria em 1999.
Como “meritórios” e funcionários de menor hierarquia tinham trabalhando ainda nos
juzgados previstos no Código anterior. Eram reconhecidos como do “velho sistema”. E
isso não só pelos anos trabalhados conforme o processo antigo, mas por terem passado
por uma “carreira judicial”. E esse ponto era reivindicado como um valor em si mesmo,
pois, além da experiência, também evidenciava as possibilidades de um sistema que
permitia a circulação de seus funcionários entre diferentes níveis funcionais e, inclusive,
entre diversas posições estruturais (de defensorias a promotorias, de ambas a juzgados,
etc.). De alguma forma, tratava-se de uma estrutura que, mais que dividida em ordens
hierárquicas – intransponíveis entre si-, estava composta por um ranking funcional
através do qual podia se avançar e progredir a fim de ganhar experiência “judicial” 109 .
106 A expressão em espanhol é “con calle”. Refere a saber se virar, ter experiência de vida, não formal,
mas dada pela vivência de situações práticas. Voltarei a esta expressão, pois era também usada, neste
âmbito, para referir a outras situações.
107 Esse tipo de decisões também encontra oscilações. Na pesquisa desenvolvida pela equipe do CELS
sobre o sistema de justiça penal na província de Buenos Aires, destaca-se que a figura do “meritório”
encontra-se tão naturalizada na estrutura judicial que “a própria Corte Suprema, através do acordo Nº
3116, de 17 de dezembro de 2003, reconheceu a existência destes funcionários, ao estabelecer que quem
tenha permanecido nessa condição por mais de dois anos estão eximidos de realizar o curso de ingresso
ao sistema”. E ainda mais: relatam que na época de realização do trabalho de campo observaram um
grupo de meritórios se manifestando, em greve, nos corredores do prédio de Tribunales, em La Plata.
108 Ver mais adiante Capítulo 3.
109 Lembro que Valeria me disse que não tinha participado do primeiro concurso público para o cargo de
promotor porque considerava que primeiro tinha que passar pela experiência de ser “secretária”, cargo
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